Está nos sites da PMDF e do CBMDF uma notícia que surpreendeu muita gente. Eu particularmente acho uma atitude justa e que merece elogio ao governador, caso a medida provisória seja aprovada no congresso. A antiguidade é o melhor caminho, mas no momento ela beneficiaria uma minoria. O caminho mais justo e equilibrado é aquele onde beneficia antigos, mas não mata as esperanças dos mais novos. Sou a favor de todos os mecanismos que venham a dar maior fluidez em nossa carreira. 50% das promoções por antiguidade, neste momento, e 50% delas na “caneta”, por meio de provas, é o mais equilibrado.
Segue a nota da PMDF na íntegra:
Alteração no processo de promoção para oficiais dos quadros Administrativos, Especialistas e Músicos da PMDF e do CBMDF.
Devido às atuais discussões sobre o tema no Congresso Nacional e atendendo ao anseio da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, encaminhou hoje (24), proposta de medida provisória alterando o processo de promoção para oficiais dos Quadros de Administração, Especialistas e Músicos.
Amplamente discutida, desde o advento da comissão de reestruturação das carreiras, com representações de oficiais e praças das corporações, a proposta modifica apenas, e de forma isonômica, os critérios de antiguidade e merecimento, estabelecendo 50% das vagas para cada uma das formas de ascensão profissional.
Com a aprovação da medida provisória proposta, será possível colher os benefícios de ambos os sistemas, motivando tanto os militares mais antigos a permanecerem na ativa e a progredirem na carreira, quanto incentivar o preparo intelectual contínuo daqueles que pretendem concorrer às vagas abertas nos citados quadros, além de oxigenar e permitir uma melhor fluidez das carreiras.
Sendo possível este caminho por meio de uma MP (Medida Provisória) o governo também poderia ver a possibilidade para ampliar as vagas da graduação de subtenentes em mil vagas e o Quadro de Oficiais Administrativos em pelo menos cem vagas. O ideal seria a promoção por tempo de serviço, onde o soldado possa chegar a classe especial da carreira em 15 anos semelhante ocorre em outras carreiras do DF, mas se não for possível, a ampliação das vagas já gera a fluidez necessária para que a maioria chegue ao final da carreira a graduação de subtenente. Além disso, poderia também tornar obrigatória a promoção, retirando da lei 12.086/09, o “poderá” promover e colocando no texto da lei o “deverá” promover.
Saiba mais sobre o que pensamos sobre o tema: Fluidez na Carreira. Eis o caminho para uma polícia cada vez mais de Estado e cada vez menos de “governos”. Uma polícia forte é uma polícia mais eficiente!
