As mudanças ocorridas recentemente na legislação, que transfere poderes para Justiça Militar julgar certos crimes, nos faz refletir sobre como anda o comportamento dos militares no Brasil.
Os códigos de conduta são rigorosos quanto a conduta dos militares, o amor a pátria, a ética e a vida proba são requisitos para um bom militar, tanto da união quanto estaduais, mas tais critérios estão sendo observados dentro das corporações? A corrupção é algo inexistente ou tolerada neste médio?
Segundo a revista Época, os casos envolvendo corrupção no meio militar estão longe de serem uma exceção nas Forças Armadas Brasileiras. Embora persista o mito de que os militares são mais honestos do que os civis no trato com a coisa pública, não há evidência empírica disso. Tanto militares quanto civis desviam recursos públicos, fraudam licitações, pedem e recebem propina. Não há estudos que indiquem qualquer distinção entre a escala de corrupção nos mundos civil e militar. Pelas teorias mais recentes na literatura sobre corrupção, duas coisas, em especial, tendem a aumentar as chances de tunga aos cofres públicos: oportunidades para roubar e a percepção de que não haverá punição. Ambas existem, no Brasil, entre militares e civis. Estes não são especialmente desonestos. Aqueles não são especialmente probos.
Registros apresentados com exclusividade pela revista, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, expõem os abusos com dinheiro público nas Forças Armadas. São 255 processos pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público em proveito próprio) e 60 por corrupção ativa ou passiva – todos abertos nos últimos cinco anos. Sim, também há corrupção no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. O material foi remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU); investigadores da Corte estão destrinchando irregularidades encontradas nas três Forças, com prejuízos milionários aos cofres públicos. Os casos restringem-se a danos ao Erário superiores a R$ 100 mil. E como anda essa situação nos Estados, com os militares estaduais? Uma auditoria séria deveria ser realizada em cada estado e uma limpeza ética deveria ser feita.
O valor estimado de prejuízo aos cofres públicos nesses principais casos é de R$ 30 milhões, mas, a depender do avançar das investigações, pode se revelar maior. O levantamento não inclui processos contra militares ajuizados na Justiça comum – os casos da Justiça Militar são de crimes que provocam prejuízo apenas às Forças Armadas. Num país acostumado a flagrantes de malas de dinheiro rodando com políticos e desvios na casa de bilhões na Petrobras, parece mixaria.
Embora os casos não apontem um cenário de corrupção institucionalizada e generalizada, os processos trincam o argumento recentemente vociferado por apoiadores de uma estapafúrdia intervenção militar como solução para a crise atual. Precisamos passar o Brasil a limpo em todas as esferas governamentais. Os militares da União e Estaduais devem dar o exemplo. Os casos de corrupção não podem ser tolerados em um meio onde a ética e os valores morais são primordiais para sustentar os pilares da hierarquia e da disciplina, pois as “palavras convencem, mas só o exemplo arrasta.” Pelo menos a justiça militar ainda se mantém fiéis a tais valores. Tem sido cada vez menos corporativista.
Com informações da Revista Época – Texto de Giuliana Cardoso – Estagiária da AD Agência de Notícias.
A corrupção de farda: militares desviam dinheiro público como civis
Pelo menos a justiça militar ainda se mantém fiéis a tais valores. Tem sido cada vez menos corporativista.
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