A entrada única na Corporação e a Restruturação da carreira

Cada vez que saímos as ruas somos questionados sobre a reestruturação de nossa carreira. Cada vez que abrimos os blogs nos deparamos com várias propostas de reestruturação de nossa carreira. Mas oficialmente o silêncio reina em nosso meio. Em julho de 2013 foi nomeada uma comissão por meio de uma portaria, com o objetivo de estudar e elaborar uma proposta de alteração das principais normas que regem a corporação, com vistas à possibilidade de uma reestruturação da carreira dos policiais militares do DF.

Para alguns o “clima ainda precisa esquentar” para que uma solução para o problema seja apresentada, ou seja, alguns apostam que inflando a massa o salvador dela surgirá, afinal, governo e feijão só funciona na pressão.

Atualmente dentro da Corporação encontramos duas carreiras: uma de oficial, bem definida, outra de praças que fica ao “bel prazer” dos comandantes. Ambas divididas em 08 (oito) quadros, totalizando 29 progressões diferentes. Há muitos anos vivemos conflitos internos na busca por “justiça” em nosso meio.

Sabemos das resistências quando falamos em quebra de paradigmas. O orgulho e a vaidade em nosso meio ainda são muito fortes. Durante a semana vários policiais contrários a proposta já iniciaram as manobras, em especial, alguns oficiais com o apoio de algumas associações. Precisamos ficar atentos!

Os trabalhos estão em andamento mais pelo jeito ainda necessitam de estudos complementares, como impacto financeiro, projeções das promoções dos atuais efetivos, bem como outros estudos que poderão demonstrar os limites de viabilidade e aplicabilidade à Polícia Militar do Distrito Federal.

A cada dia precisamos ser mais críticos em nossas análises. Não podemos nos deixar levar por discursos vazios que pleiteiam o caos institucional para a projeção pessoal como único fim.

            As discussões até agora realizadas tiveram como resultado um esboço de proposta que acarretará em uma redução dos quadros da Corporação por meio da ENTRADA ÚNICA (Ingresso Único), em que todos ingressarão na graduação de Soldado PM chegando até a patente de 1º Tenente, podendo progredir na carreira, após concurso interno, até o topo, ou seja, até coronel (cargo de gestão). Basicamente teremos a carreira de gestores e de técnicos. Todos oriundos da mesma raiz.

            Atualmente temos aproximadamente 353 vagas para o QUADRO QOPMA (Oficiais administrativos), sendo aproximadamente vinte vagas de MAJOR QOPMA. Normalmente os concursos são feitos para turmas de 1500 vagas, algumas turmas com média de 1000 (mil) alunos. Sendo assim, quantos daqueles que ingressam conseguem chegar ao topo do QOPMA? E se considerarmos nossa carreira terminando em subtenente? Temos aproximadamente 550 vagas para subtenente, sendo assim, metade dos ingressos na Corporação não consegue chegar ao topo.

            Pelo que vi com o projeto de ENTRADA ÚNICA (Ingresso Único), vários policiais teriam a possibilidade de prestar “concurso interno” para a carreira de gestão, mas a grande vantagem seria a ampliação do numero de vagas para aqueles que ingressariam no oficialato até o posto de 1º Tenente, segundo informações isso seria ampliado para mais ou menos 900 (novecentas) vagas, além da ampliação de vagas para subtenente fazendo com as vagas para tenente e subtenente ultrapassem as 1600 (mil e seiscentas vagas). O que faria com que todos da turma chegassem a no mínimo subtenente. Outro ponto da proposta é a questão de equivalência salarial. Segundo informações está sendo estudado a possibilidade de equiparação salarial do subtenente ao salário de agente especial da civil, fazendo com que aqueles que cheguem aos postos de primeiro tenente e segundo tenente, em maior quantidade que hoje, fiquem com salários acima dos companheiros de outras categorias no DF. Além disso, as promoções representariam aumentos reais de salário, diferentemente do que acontece hoje.

Um possível avanço, quando passamos a pensar não somente em promoções, mas em um projeto mais amplo de cargos e salários. Vamos continuar acompanhando.