A segurança pública é um direito, dever e responsabilidade de todos. Ela é feita por meio da redução dos espaços de atuação dos criminosos. No macro é feita pelas forças policiais e seus equipamentos tecnológicos, no micro pela segurança privada e pelos cidadãos em geral. Envolve vários conceitos, dentre eles o monopólio do uso da força estatal, poder discricionário e o poder de polícia.
No Distrito Federal estamos passando por um processo de mudanças significativas nesta área. O mais interessante é o processo de “privatização da segurança pública”, talvez isso ocorra em decorrência do “empoderamento” dos donos de empresas de vigilância privada existentes no DF e no Brasil. Vários são parlamentares que influenciam diretamente no processo.
Farei aqui uma mera reflexão, não chega a ser uma crítica, pois o fenômeno é novo e não tenho muitos elementos para ter uma opinião formada sobre o tema.
Ontem trabalhando na Fifa Fan Fest muitas coisas ficaram mais claras sobre o tema que eu já vinha observando. É fato que a segurança privada já está “entranhada” na segurança pública. O número 190 (emergência) da polícia é atendido por vigilantes, o serviço foi terceirizado, os policiais que atuavam na AGEFIS foram substituídos por vigilantes (seguranças), o serviço foi terceirizado, a segurança interna dos jogos foi “exclusiva” das empresas de segurança privada (graças a Deus) e o ponto principal, a segurança interna do Fifa Fan Fest foi realizada em “conjunto” entre os seguranças privados e os policiais.
Neste serviço havia algo interessante. Tínhamos policiais da DOE todos de preto, policiais militares fardados, seguranças privados todos de preto com coletes idênticos aos dos policiais, praticamente fardados, até aí tudo bem, o mais interessante era vê-los abordando e “prendendo” os suspeitos e os conduzindo para os “bastidores” e alguns casos, expulsando os bagunceiros.
Aos vê-los abordando alguns indivíduos perto da área vip no meio da multidão, com as mãos na cabeça, pernas abertas e com todos os procedimentos que adotamos pensei que fosse a DOE, depois vi que tratava-se de seguranças privados. Daqui a alguns anos deveremos tratar o tema de maneira mais efetiva. Já discuti aqui no blog que eu via um empoderamento e uma participação mais efetiva da segurança privada na segurança pública, vejo que isso tudo está acontecendo e não percebemos.
Em nosso país houve um sucateamento da educação para que a educação privada dominasse o setor. Depois, houve um sucateamento da saúde para que os donos de hospitais ficassem milionários. Vejo que está chegando a hora da segurança pública. A lógica é a mesma. Querem desmontar a segurança pública para que a segurança privada cresça. Quem ganha e quem perde com tudo isso? Qual a ilegalidade ou a violação de direitos individuais em tudo isso? Enquanto está dando certo tudo bem e quando der algo errado, quem será responsabilizado por tudo isso? Na tentativa de sucatear a segurança pública, imprensa e políticos tentam passar a mensagem a baixo:
