O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), realiza na sexta-feira (26/03), às 10h, o sorteio de 83 apartamentos do Residencial Agenor Modesto, em Aparecida de Goiânia. O sorteio, com transmissão ao vivo, será feito na Sala de Situação do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com as presenças do governador Ronaldo Caiado e do presidente da Agehab, Lucas Fernandes.
A lista dos 6.647 inscritos aptos a participar foi publicada na tarde desta terça-feira (23/03), no site da agência: www.agehab.go.gov.br. Essa será mais uma das ações do Estado na área habitacional. Ao longo dos últimos dois anos, o Governo de Goiás já entregou 4.415 moradias, distribuídas em 13 municípios. Outras 7,5 mil estão em construção.
O presidente da Agehab, Lucas Fernandes, destaca que o sorteio dos 83 apartamentos será eletrônico, com software desenvolvido pela própria agência, com garantia de total segurança e transparência, condições sempre exigidas pelo governador Ronaldo Caiado. “Seguimos à risca o princípio da transparência pública da gestão do governador, da elaboração e divulgação do edital à realização do sorteio, que é 100% auditável”, frisa Lucas Fernandes. Órgãos de controle externo também foram convidados para acompanhar o sorteio.
O processo seletivo para a cota de 40% do Governo de Goiás dos 208 apartamentos do Residencial Agenor Modesto, correspondentes a 83 unidades, foi aberto pelo governador Ronaldo Caiado no dia 1º de março. A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, também parceira do empreendimento com a doação do terreno, ficou com a cota de 60% dos apartamentos, equivalente a 125 unidades, para sorteio, que foi realizado na manhã de hoje.
Um total de 9.008 pessoas se inscreveram no site da Agehab para concorrer às moradias. Estão habilitados ao sorteio 6.647 candidatos. Dos 2.361 candidatos com inscrições indeferidas, apenas nove entraram com recursos, destes, sete recursos foram acatados com habilitação das inscrições.
Entre os motivos para indeferimento das inscrições constam, de acordo com o coordenador de Cadastro da Agehab, Luís Carlos Souza Araújo, renda superior a R$ 1.800, família já beneficiada com moradia e com menos de cinco anos de residência em Aparecida de Goiânia. Os candidatos inabilitados tiveram prazo de três dias para recorrer.
O sorteio da Agehab está distribuído por grupo, obedecendo as cotas legais para grupos especiais, de 5% para idosos, e 5% para pessoas com deficiência (PcD). Famílias que possuem integrantes com microcefalia, de acordo com portaria federal, não participam do sorteio, sendo contempladas com a moradia desde que atendam todos os critérios do Edital Público do Processo Seletivo.
Também serão sorteadas 50% a mais para formação do cadastro de reserva para as moradias, um total de 40 pessoas, que poderão ser chamadas em caso de desistência ou não comprovação documental das informações prestadas no ato da inscrição por pessoas sorteadas, obedecendo-se o percentual por grupo.
A partir do dia 30 de março, a Agehab começará a convocar os contemplados para apresentar a documentação comprobatória das informações declaradas no ato da inscrição. Quem não comprovar será desclassificado e, então, será chamado o próximo da lista do cadastro de reserva sorteado.
O residencial
Fruto de parceria entre o Governo de Goiás, o governo federal, por meio do programa Casa Verde e Amarela – que substituiu o Minha Casa Minha Vida –, e o município de Aparecida de Goiânia, o Residencial Agenor Modesto recebeu investimento total de R$ 18,8 milhões, dos quais R$ 2,7 milhões de recursos do Estado. Esse aporte do Governo Estadual viabilizou o empreendimento e facilitou o acesso das famílias que mais precisam a essas moradias.
“O Governo de Goiás entra nessas parcerias com contrapartida que garante a execução do empreendimento e cria condições facilitadas de financiamento. O objetivo é atender as famílias mais vulneráveis que sonham com a conquista da moradia digna, como é o caso desse residencial”, reforça o presidente da Agehab. A maior parte dos recursos estaduais para a construção foi liberada pela atual gestão.
As famílias vão pagar junto à Caixa financiamento em 10 anos, com prestações que variam entre R$ 80,00 e R$ 270,00. Os apartamentos do Residencial Agenor Modesto são de 46 metros quadrados, com dois quartos, banheiro, sala e cozinha integrada, área de serviço e varanda. A área comum conta com uma vaga de estacionamento, quadra poliesportiva, salão de festas, churrasqueira e playground. São mais de 12,5 mil metros quadrados de área construída, com 13 blocos, com quatro apartamentos por andar.
Mais de 4 mil moradias entregues
O Governo de Goiás, ao longo dos últimos dois anos, já entregou 4.415 moradias, distribuídas em 13 municípios. Foram investidos um total de R$ 396 milhões pela parceria Governo de Goiás e governo federal, dos quais R$ 61 milhões de contrapartida de recursos estaduais. Na atual gestão foram liberados cerca de R$ 50 milhões para investimento em habitação de interesse social para atender famílias com renda de até três salários mínimos.
Outras 7,5 mil moradias estão em construção para entrega às famílias até o final de 2022, representando investimento total de R$ 511 milhões das parcerias firmadas pelo Governo de Goiás com o governo federal e os municípios. Os recursos estaduais para a construção dessas unidades habitacionais são da ordem de R$ 71 milhões. Desse total, foram contratadas na atual gestão mais de 5,5 mil unidades habitacionais.
Já foram beneficiados com moradia pela gestão do governador Ronaldo Caiado os seguintes municípios: Goiânia, Anápolis, Valparaíso, Bonfinópolis, Luziânia, Cidade Ocidental, Guarinos, Planaltina, Mozarlândia, Barro Alto, Córrego do Ouro, Santo Antônio de Goiás, Nova Veneza e Porangatu. A meta é entregar 20 mil unidades habitacionais até o final da gestão.
Também executado pela Agehab, o programa de regularização fundiária urbana de interesse social avança. Já foram entregues 2.858 escrituras em diversos municípios. Com a aprovação da nova Lei de Regularização Fundiária do Estado e recursos destinados pelo Governo de Goiás a meta é chegar a 15 mil escrituras entregues até 2022.
Foto: Sérgio Willian
Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de Goiás
