Por meio de ações estruturantes e efetivas, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), junto às suas vinculadas, investiu mais de R$ 100 milhões para conter os efeitos do desastre ocorrido há um ano, no Carnaval de 2023, quando o litoral norte de São Paulo registrou um temporal histórico, com precipitação de 682 milímetros em poucas horas, o maior acumulado de chuva que se tem notícia no país.
Com atendimento imediato nas rodovias Mogi-Bertioga (SP 098) e Rio-Santos (SP 055), as mais afetadas, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) investiu R$ 73 milhões em obras emergenciais porém definitivas, desobstrução das pistas e limpeza, com o emprego de 570 trabalhadores em 130 quilômetros. O departamento realizou obras em trechos viários localizados nos municípios de São Sebastião, Bertioga, Santos e Biritiba Mirim.
Foram construídas estruturas de concreto e instaladas telas metálicas nas rochas dos taludes, para contenção. O sistema de drenagem foi refeito e renovado em vários trechos das duas vias, com a construção de estruturas de escoamento das águas pluviais, como escadas hidráulicas, canaletas, dissipadores e estruturas para captação e condução de águas subterrâneas. Além disso, foram realizados serviços de terraplanagem para remodelar as encostas e conferir maior estabilidade a elas. Em alguns pontos, foram construídos amortecedores de águas pluviais, com pedras, para proteção dos taludes.
“Com pronta resposta, as primeiras equipes do DER atuaram, em parceria com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar Rodoviária, para levar a mobilidade de volta à população”, pontuou a Secretária da pasta, Natália Resende. Como exemplo, a Rio-Santos foi desobstruída, na altura do km 174, no quarto dia de trabalho, restando interdições parciais em outros trechos da rodovia.
No caso da Mogi-Bertioga, o departamento investiu em uma ação emergencial R$ 9 milhões para desobstruir a via e reparar o rompimento da tubulação ocorrido na altura do km 82, no município de Biritiba Mirim. Também foi realizada a reparação do muro de arrimo para contenção da encosta, construído outro muro de contenção e uma nova galeria de escoamento das águas pluviais. Mesmo com a adoção de técnicas para intervenções duradouras, que em tese demandariam maiores prazos de execução, a Semil devolveu a rodovia ao tráfego 45 dias antes do prazo previsto.
Foram realizadas obras de engenharia civil de maior porte em oito trechos da Rio-Santos e da Mogi-Bertioga, das quais sete já foram entregues. No trecho ainda em andamento, no km 87 da Mogi-Bertioga, com investimento de R$ 6,9 milhões, as equipes trabalham no reforço da estrutura de concreto de contenção, com previsão de conclusão em maio deste ano.
Desde setembro de 2023, o DER ainda realizada obras de recuperação do pavimento, sistema de drenagem e reabilitação da sinalização horizontal na SP 098, a Mogi-Bertioga, entre o km 73 e o km 98, em um trecho de 24,9 quilômetros, nos municípios de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Bertioga.
O segundo trecho em obras localiza-se entre o km 56 e o km 73, com extensão de 16,5 km, em Mogi das Cruzes. As intervenções incluem serviços de retirada do pavimento deteriorado para recomposição, além de reparos em outros pontos do pavimento, do sistema de drenagem, e renovação da sinalização. A previsão é que as obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2025, com investimento nos dois trechos de R$91,3 milhões, para maior segurança e conforto dos usuários.
Recuperação ambiental
Para além das ações rápidas para conter o desastre nas rodovias, ainda se mostrou necessária a recuperação ambiental das cicatrizes na Serra do Mar no Litoral Norte de São Paulo. Concluída com sucesso pela Semil, por meio da Fundação Florestal (FF), a ação para estabilizar as marcas de deslizamentos nas encostas no município de São Sebastião foi iniciada em novembro e já recuperou 2,4 hectares com o plantio de espécies leguminosas e arbustivas utilizando uma técnica moderna e totalmente sustentável, a hidrossemeadura. Ao todo, foram investidos R$ 908 mil somente nas três áreas da Vila Sahy, em São Sebastião, que foram fortemente atingidas pelos temporais.
Ainda no campo da recuperação ecológica, devem ser lançadas por drone biocápsulas com sementes nativas para ajudar a recompor 208 hectares no Parque Estadual Serra do Mar. O projeto é uma parceria entre Fundação Florestal, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Instituto de Conservação Costeira (ICC) e Concessionária Tamoios.
Saneamento básico
Seguindo os esforços para reconstrução da região e do compromisso da Sabesp em universalizar o saneamento no Litoral Norte e no Estado de São Paulo, a companhia implantou, no prazo de 11 meses, o sistema de abastecimento de água de Baleia, Sahy e Camburi e Camburizinho em São Sebastião, que entrou em pré-operação em dezembro de 2023. O projeto teve investimentos de R$ 29 milhões da companhia.
Foram realizados ainda a captação de água no rio Sahy; a estação de tratamento de água com capacidade de 60 l/s ou 5,1 milhões de litros de água por dia, localizada no bairro Baleia Verde; a perfuração de poços profundos no sertão de Camburi com capacidade de 15 l/s ou 1,29 milhões de litros por dia; a implantação de 51 km adutoras e redes de abastecimento; recuperação de outros 5,5 km de redes e 5 reservatórios com capacidade de 1,1 milhão de litros de água; a recuperação de um reservatório em Camburi com capacidade de 1 milhão de litros; além de estações elevatórias e de bombeamento de água. Essas obras ampliaram o índice de cobertura de abastecimento de água na região de 84% para 95%.
Em São Sebastião, também estão em andamento as obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Maresias e de construção de reservatórios nos bairros São Francisco e Pontal da Cruz, com capacidade para 2 milhões de litros de água cada. Já o Programa Corporativo de Redução de Perdas está modernizando as tubulações de água, criando setores de abastecimento e distritos de medição e controle e promovendo uma gestão mais eficiente do controle de pressão e vazão para a diminuição das perdas de água.
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