Governo do Estado oferece incentivo com créditos, investimentos e ações para reindustrialização
O setor da indústria no estado de São Paulo registrou saldo positivo de mais de 32 mil empregos criados em 2023, segundo dados da Fundação Seade compilados até março. O desempenho anual só fica abaixo do segmento de serviços. No mês de março, foram 6 mil vagas criadas.
Com objetivo de alavancar a indústria paulista, que atualmente emprega 2,6 milhões de pessoas, o Governo de São Paulo está promovendo ações e programas de incentivo ao setor. As medidas vão desde a liberação de créditos acumulados até a criação de um conselho de desenvolvimento da área.
Firmado em parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Conselho de Desenvolvimento da Indústria discute as diretrizes de política industrial paulista, com foco na reindustrialização e de acordo com as vocações regionais.
Segundo o secretário Jorge Lima, a movimentação da alavanca do desenvolvimento exigiu mudanças nas diretrizes de órgãos vinculados à pasta, como a InvestSP e DesenvolveSP. A primeira atua como agência de inteligência para atração de investimentos, tanto no “in” como no “out”, nas trilhas prioritárias da SDE, como transição energética, nova industrialização e economia circular, sem deixar de lado a prospecção de novos negócios e parcerias.
Já a agência de fomento Desenvolve SP também contou com reformulações e novos objetivos de transformação tecnológica e digital, revisão de produtos, gestão de fundos, captação e facilidade na concessão de crédito.
uma das ações para reindustrialização do estado é o acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que une esforços e promove a redução do chamado “Custo São Paulo”, aumentando a competitividade das empresas paulistas. A principal proposta é repetir a mesma parceria realizada no projeto de redução do Custo Brasil, mas desta vez com foco em São Paulo.
O Governo de São Paulo também atua na liberação de créditos acumulados de ICMS, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Na última segunda-feira (22), por exemplo, o Estado anunciou uma rodada exclusiva para a agroindústria voltada a fabricantes de tratores e de máquinas e equipamentos, com orçamento autorizado de R$ 200 milhões.
A ação ocorre seguindo modelo do ProAtivo, o Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado. O programa concede maior liquidez de crédito acumulado para quem investe em São Paulo, facilitando sua utilização pelos contribuintes conforme o histórico de aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado.
Há ainda a atração de grandes investimentos industriais em diversas regiões paulistas. No último último dia dia 19 de abril, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a adesão da Toyota do Brasil ao Programa ProVeículo Verde, que incentiva o desenvolvimento de carros menos poluentes com a liberação de créditos acumulados de ICMS.
“Temos um compromisso com o crescimento de São Paulo, o desenvolvimento, a recuperação da competitividade, a aceleração de atividades e a geração de empregos”, afirmou Tarcísio. O apoio do Governo de São Paulo viabiliza a execução de projetos da montadora ligados a modelos híbrido-flex, totalizando R$ 1,7 bilhão em investimento.
São Paulo também está simplificando obrigações tributárias por meio de ações como o Programa de Eliminação da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) para os contribuintes do RPA (Regime Periódico de Apuração) – incluindo as indústrias. Até agora, mais de 73 mil empresas já foram dispensadas da GIA. A medida integra os esforços da gestão estadual de desburocratização e simplificação de obrigações acessórias.
