“Minha filha tem 4 anos e ainda não fala, então tenho que estar aqui para ser a voz dela. Sei que se ela pudesse dizer algo, seria agradecer por ser convidada para ser a primeira, quando muitos a esqueceram”. O trecho é da fala de Sarita Cristina Melo, mãe da pequena Elisa Manuela Melo, de 4 anos, a primeira pessoa a receber no Estado de SP a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
A lei que instituiu o documento no Estado é a de número 17.651, sancionada em Março pelo governador Tarcisio de Freitas. A posse da identificação facilita o acesso a serviços públicos para as pessoas com TEA e seus responsáveis. Para emissão da carteira o primeiro passo é fazer um cadastro no portal do Ciptea (https://ciptea.sp.gov.br). A carteira de identificação do autista integra um Plano Estadual Integrado que vai beneficiar cerca de 460 mil pessoas.
Nos primeiros meses da gestão foram criadas ainda novas estratégias e políticas, e aprimoradas outras ações e programas já existentes, com entregas de unidades, abertura de turmas para cursos de capacitação, incentivo ao esporte e lazer contemplando as necessidades das 3,4 milhões de pessoas com deficiência no Estado de São Paulo, em investimentos iniciais que passam de R$ 7 milhões.
Na região de Barretos, o Governo de SP investiu R$ 300 mil para a empregabilidade das mais de 33 mil pessoas com deficiência a partir da inauguração do novo Polo de Empregabilidade Inclusivos (PEI). Através do programa Meu Emprego Inclusivo, os PEIs, além de oferecer cursos de qualificação técnica e empreendedora, trabalham na inclusão deste público no mercado de trabalho por meio de ações de busca ativa de candidatos.
Com um investimento de R$ 1,2 milhão, foram entregues 20 playgrounds adaptados para a integração das crianças com deficiência. Foram contempladas as cidades de Lençóis Paulista, Avaré, Joanópolis, Atibaia, Artur Nogueira, Itapira, Jaguariúna, São João da Boa Vista, Socorro, Embu das Artes (2), Jandira, Igaratá, Jacareí, Ibiúna, Itapetininga, Pilar do Sul, Tapiraí, Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim.
Na área do esporte, o Governo de SP direcionou R$ 6 milhões ao Time São Paulo Paralímpico 2023. São 107 paratletas de 14 modalidades contemplados para representar o Estado e o País em campeonatos nacionais e mundiais ao longo do ano, ampliando a visibilidade e o incentivo à inclusão das capacidades das pessoas portadores de deficiência à sociedade.
Ainda se tratando de investimento em modalidade paralímpicas, 385 profissionais e estudantes de Educação Física dos municípios de Santos, Mogi das Cruzes, São Roque e Jaú foram treinados para que atuem, adequadamente, nas áreas de atletismo, futebol de cinco, goalball, tênis de mesa, natação, bocha, ciclismo e vôlei sentado.
Outras 300 pessoas das cidades de São Paulo, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Mauá, Santo André e São Bernardo do Campo foram capacitadas através do curso online gratuito de Libras, fornecido pelo Governo de SP.
Além disso, foi elaborado um convênio com o município de São Paulo para distribuição de 13,8 mil kits com cinco livros em Libras a alunos surdos e ouvintes matriculados em escolas públicas municipais do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A formalização do convênio já está em processo de assinatura. O investimento do Estado nessa ação é de R$ 4,1 milhão.
Eventos abertos e técnicos para o diálogo com profissionais e entidades para definição de políticas públicas em conjunto também estão em andamento. Destaque para a formação do Grupo de Trabalho para estruturar ações focadas em pessoas com doenças raras, e a cartilha “Orientações e cuidados para familiares de pessoas com Síndrome de Down”, com informações importantes para que parentes e amigos colaborem nos cuidados e na inclusão da pessoa com SD.
Houve também a ampliação do programa TODAS in-Rede para os municípios do Rio Grande da Serra, Itanhaém, Boituva e Itaquaquecetuba, beneficiando mais de 36,5 mil mulheres com deficiência. O evento levou cursos com temas sobre trabalho, renda, autonomia financeira, prevenção à violência, autoestima, liderança e direitos afetivos, sexuais e reprodutivos. O programa incentiva a promoção do empoderamento e a emancipação dessas mulheres, favorecendo a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
