Convênio firmado entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Transportes Metropolitanos permitirá a integração duas áreas
Em mais uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo para tornar as cidades mais sustentáveis e promover a melhoria da qualidade de vida da população paulista, os secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e de Transportes Metropolitanos, Marco Antônio Assalve, assinaram Termo de Cooperação para estruturação de um sistema de planejamento urbano integrado entre transporte público de passageiros, mobilidade e habitação para as regiões metropolitanas do estado.
“O objetivo é resgatar a capacidade de planejamento do estado, integrando áreas prioritárias da administração para a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento das regiões metropolitanas, em especial as áreas centrais que precisam ser adensadas. Quantos mais aproximarmos a população das regiões onde os serviços públicos já estão estruturados, menos deslocamentos serão necessários e mais investimentos serão possíveis”, disse o governador, Tarcísio de Freitas.
“Estamos resgatando a capacidade de planejamento do estado e integrando áreas prioritárias da administração em prol do desenvolvimento das regiões metropolitanas. Ao aproximar a população das áreas onde os serviços públicos já estão estruturados, reduzimos a necessidade e o número de deslocamentos, a utilização de transportes individual e a demanda pela expansão urbana horizontal. Por outro lado, geramos mais economia ao estado e qualidade de vida aos cidadãos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Para o Secretário Marcelo Branco, a avaliação é de que a lógica de enfrentamento ao déficit habitacional e desenvolvimento urbano deve caminhar conjuntamente com a expansão do transporte público e estar integrada à malha urbana existente. “São Paulo não pode olhar para o futuro como espectador, é preciso ter uma visão de que cidades queremos e planejar o caminho para chegar até lá”, disse.
“A combinação de ações da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação é essencial para que sejam ultrapassados os desafios das políticas urbanas e que se possa estruturar um planejamento urbano integrado para melhorar a qualidade de vida da população”, destaca o secretário Marco Antônio Assalve.
Pelo termo assinado, a estruturação do planejamento integrado deverá se relacionar com os marcos regulatórios dos municípios que compõem as regiões metropolitanas do Estado de SP, do Plano Diretor Estratégico (PDE), Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Planos Regionais das Subprefeituras, no caso do município de São Paulo. O convenio prevê ainda a concepção de um sistema georreferenciado como ferramenta essencial para a tomada de decisão que auxilie governos locais e estadual a aprimorar a eficiência na implantação dos projetos urbanos.
Em um prazo de até cinco dias, as pastas indicarão os gestores para integrar o grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento dos planos de ação relacionados à expansão do transporte e projetos habitacionais integrados.
