Uma das principais prioridades do Governo de SP nos primeiros 100 dias de administração foi o setor de habitação. Nesse período, o foco se voltou para a entrega de moradias e de títulos de regularização fundiária e a concessão de cartas de financiamento habitacional e subsídios para a aquisição da casa própria em várias regiões do Estado.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) também iniciou novas obras para atender 7,5 mil famílias de baixa renda. Serão investidos R$ 356,6 milhões na construção de novas moradias, obras de urbanização ou recuperação de domicílios inadequados em 44 regiões do Estado.
Além disso, o Programa Viver Melhor está recuperando 11,5 mil domicílios em situação de inadequação habitacional, localizados em assentamentos precários. Atualmente, o projeto atua em 55 núcleos urbanos de 37 municípios.
O Governo de SP também atuou no auxílio a quem perdeu sua casa por conta das fortes chuvas e consequentes deslizamentos que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. Em São Sebastião, cidade mais atingida pelos temporais, a CDHU já iniciou os trabalhos para a construção de 704 unidades habitacionais (UHs) definitivas para atender famílias.
No bairro Baleia Verde, serão construídas 518 novas moradias definitivas. Outras 186 unidades serão implantadas em Maresias. A previsão é que as todas as residências sejam entregues aos moradores em até 150 dias após o início das obras.
Além disso, também foi dada a largada para a construção de 72 das 144 casas das Vilas de Passagem, que vão receber famílias temporariamente. As obras já foram iniciadas e deverão ser finalizadas em até 30 dias, no início do mês de maio. O investimento em obras e nos conjuntos habitacionais será de R$ 210 milhões.
A CDHU também intermediou a disponibilização de 300 apartamentos junto à entidade Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo. As unidades do Condomínio Quaresmeira, em Bertioga, foram cedidas, pelo período de oito meses, às famílias afetadas. Até o momento, já foram transferidas 714 pessoas para 246 apartamentos do residencial
Números
Nestes 100 dias, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) concluiu mais de 3 mil moradias, que vão beneficiar 13 mil pessoas. Até agora, 1.222 unidades já foram entregues em 21 municípios paulistas. Outras 1.195 UHs em 18 cidades serão disponibilizadas aos beneficiários nas próximas semanas.
A SDUH também estimulou a produção habitacional, por meio da iniciativa privada, que deve atender 11,9 mil famílias por meio do programa Casa Paulista, com dois tipos de acesso ao financiamento.
Foi autorizado pelo Governo de SP, em março, o aporte de R$ 106,8 milhões para viabilizar a construção de mais de 8,7 mil moradias em 30 cidades paulistas por meio da modalidade Carta de Crédito Individual. Os recursos serão disponibilizados na forma de subsídio para que famílias com até três salários-mínimos possam adquirir a casa própria.
Além disso, outras 3.228 pessoas assinaram contratos ou receberam as escrituras de financiamentos de imóveis na planta pelo Casa Paulista – Carta de Crédito Associativo (CCA). Nesta modalidade, o financiamento atende famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos.
Regularização fundiária
Com o objetivo de ampliar e dinamizar a regularização fundiária no Estado, mais de 48,4 mil domicílios foram regularizados pelo Governo de SP em 169 municípios. Desse total, 42 mil títulos já foram emitidos. Outros 6 mil estão em fase final de regularização, já nos cartórios.
Além disso, por meio do Programa Especial de Melhorias (PEM), está levando melhorias para conjuntos habitacionais já entregues, juntamente com Prefeituras. A parceria resultou na conclusão de 18 obras de infraestrutura em 17 municípios.
