Iniciativa fortalecerá a assistência à saúde; além disso, IGM SUS Paulista destinará cerca de R$ 700 milhões aos municípios
O governo de São Paulo anunciou em 2023 dois programas para dar resposta à defasagem histórica causada pela ausência de atualizações dos valores da tabela nacional do SUS. A partir de 2024, a Tabela SUS Paulista complementará os pagamentos a unidades filantrópicas que prestam serviços pelo SUS, enquanto o IGM SUS Paulista aumentará os repasses aos municípios para a gestão das unidades municipais que atendem ao Sistema Único de Saúde.
Juntos, esses programas vão contribuir a partir de 2024 para a sustentabilidade financeira das unidades, fomentando mais qualidade nos serviços e o aumento no número de pacientes atendidos, reduzindo as filas e beneficiando a população.
“Isso significa que a nossa filantropia vai ter fôlego financeiro e o incentivo para fazer cirurgia, porque não vai ter mais prejuízo. E o incentivo à gestão municipal vai fazer o repasse per capita subir, na média, mais de R$ 20, a depender do atendimento de metas de atenção básica. Isso vai proporcionar um grande alívio financeiro para a rede e para os municípios”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Ao utilizar recursos provenientes exclusivamente do Tesouro Estadual, o Governo de São Paulo fará, com a Tabela SUS Paulista, investimentos adicionais de cerca de R$ 2,8 bilhões anualmente em Santas Casas e entidades filantrópicas, totalizando um aporte de R$ 4,8 bilhões.
O novo modelo de remuneração, que vai pagar até cinco vezes mais pela realização de procedimentos no SUS, vai beneficiar Santas Casas e hospitais filantrópicos em todas as regiões do Estado. Esses equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar na rede de saúde pública paulista.
Da mesma forma, o IGM SUS Paulista, programa de incentivo à gestão municipal, eleva os repasses estaduais aos municípios, de maneira escalonada. O valor do aporte alcança quase R$ 700 milhões por ano. A capital paulista receberá esses repasses pela primeira vez na história.
O IGM SUS Paulista foi idealizado pelo Governo do Estado como uma solução inovadora para elevar a qualidade e a oferta dos serviços de saúde em todo o território paulista, a partir dos resultados das Oficinas de Regionalização da Saúde.
O Programa de Regionalização foi criado para diagnosticar as necessidades de cada região do Estado e dar respostas individualizadas às demandas existentes. O problema de gestão mais frequente levantado nas oficinas realizadas foi que os municípios estão sobrecarregados com grandes dificuldades financeiras para gerir os serviços de saúde.
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