O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para investigar maus-tratos cometidos contra jovens infratores em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do estado (Degase). O grupo foi criado depois de denúncias de que internas teriam sofrido abusos sexuais cometidos por agentes do Degase.
O MPRJ informou que, além deste caso, tem recebido, nos últimos anos, notícias de violência institucional ocorrida dentro das unidades socioeducativas, onde são internados os adolescentes em conflito com a lei. Um grande problema enfrentado pelas fiscalizações é a falta de dados disponíveis para consulta e de indicadores de monitoramento relativos à violência.
A força-tarefa é formada por três promotoras de Justiça e tem um prazo de duração inicial de quatro meses. A ideia é que, ao fim deste período, possa ser adotado, junto com o estado do Rio regras e normas para a gestão dessas unidades.
Por meio de nota, o Degase informou que trabalha de forma integrada com o MPRJ e que está “dando todo o suporte para as ações relacionadas às denúncias”.
*Matéria atualizada às 12h8 para acréscimo de informações.
