A prefeitura de São Paulo decretou, nesta segunda-feira (18), estado de emergência em saúde pública em razão do elevado número de casos de dengue no município. A capital registra, atualmente, o índice de 414 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera situação epidêmica quando o índice de infecção da doença supera 300 casos para cada 100 mil habitantes.
Segundo dados provisórios divulgados pela prefeitura hoje, computados até o último dia 13, o município de São Paulo registra, desde o início do ano, 49.721 casos confirmados da doença e 11 óbitos – o que supera em mais de três vezes o número de casos confirmados em todo o ano de 2023 (14.398) e o número de mortes que, no ano passado, totalizou 10.
Com o decreto da prefeitura, a administração municipal fica autorizada a adquirir emergencialmente insumos e materiais, e a contratar serviços sem a necessidade de realizar licitação. Também poderão ser prorrogados contratos e convênios administrativos para o combate à doença e ao mosquito transmissor dos vírus da dengue.
“Estão previstas medidas como a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, vigilância ambiental e unidades de saúde do município; atuação conjunta dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com a execução de atividades de visitação domiciliar e demais ações de campo para o combate ao mosquito Aedes aegypti”, disse a prefeitura em nota.
A administração municipal também ampliou o horário de atendimento em todas as 80 unidades de Assistência Médica Ambulatorial (Amas). A partir de hoje, o serviço, que funcionava das 7h às 19h, passa a atender até as 22 horas.
A prefeitura disse ainda que aumentou em R$ 240 milhões o investimento na intensificação das ações de combate à dengue, o que inclui os recursos para a ampliação do horário de funcionamento das AMAs, a contratação de 500 médicos para reforçar o atendimento nas unidades de saúde, a compra de mais 30 caminhonetes para nebulização do “fumacê” e a inclusão de 3,2 mil agentes Programa Operação Trabalho para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito. Também foram instaladas novas tendas para atendimento de pessoas com sintomas da doença, em Itaquera e São Miguel Paulista.