Para debater o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública da capital da República, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, nesta terça-feira (3/11), uma audiência remota aberta à comunidade.

O encontro contou com a participação de deputados federais, pais de alunos, representante do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), médicos e os coordenadores de ensino Marcos Antônio, de Ceilândia; Humberto José, de Brazlândia; Juscelino Nunes de Carvalho, de Taguatinga; Leandro Freire do Recanto das Emas; Bento Reis, de Planaltina; e Ana Maria Alves da Silva, do Núcleo Bandeirante.

A reunião ocorre no momento em que o Governo do Distrito Federal (GDF) teve uma liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), suspendendo a decisão que determinava o retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino.

A maioria dos presentes defendeu que, como crianças e adolescentes não fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus, as aulas presenciais na rede pública precisam ser retomadas a fim de evitar maiores prejuízos ao ensino. Além disso, os estudantes devem ter a opção de continuar remotamente ou não.

Também foram apresentadas informações sobre as quedas nos índices da doença no DF.

Organizadora da reunião, a deputada distrital Júlia Lucy (Novo) destacou a importância que a iniciativa tem para apresentar soluções às grandes dificuldades que pais e alunos enfrentam neste momento de pandemia da Covid-19, em meio às incertezas com o retorno e ao baixo aproveitamento do conteúdo curricular.

Os participantes discutiram as diversas dificuldades que os alunos da rede pública enfrentam para acompanhar o currículo pedagógico de maneira remota, a diferença em relação aos alunos das escolas particulares e os cuidados necessários para assegurar uma volta segura para esses estudantes.

“O governo liberou a volta de uma série de atividades, muitas delas coletivas. Mas alunos, pais e professores ainda não sabem quando e como as escolas poderão abrir suas portas. Precisamos de respostas efetivas, porque, quanto mais demoramos, mais graves serão as consequências para as crianças e os adolescentes do ensino público”, destaca Lucy.

“A expectativa de que o retorno às aulas privadas fosse ocasionar uma onda de contaminação não se concretizou. Estamos vendo um DF estabilizado na doença, e a doença em queda. Defendemos o que está na Constituição. Os indivíduos têm de ser tratados com igualdade. Por que, a despeito da volta às aulas presenciais na rede privada, a rede pública ainda não teve esse retorno?” questionou Lucy.

Diretor do Sinpro-DF, o professor Claudio Antunes disse que a categoria não aprova a retomada neste momento e também colocou que o sindicato não está sendo convocado para debater o assunto, para desenvolver um plano de retorno, com o GDF. “O nosso desejo, enquanto professor da rede pública, seria de o voltar presencialmente. Mas as condições sanitárias não são adequadas, não permitem esse retorno”, defendeu.

“Nós somos um dos países que mais perdeu vidas para a Covid-19. A volta presencial deve acontecer no momento em que seja possível garantir a vida tanto dos trabalhadores como da comunidade. É importante ouvir os pais tanto da rede pública quanto da rede privada, que já disseram que só vão retornar quando tiverem segurança para enviar os seus filhos. Isso é um fato”, acrescentou Antunes.

Assista ao debate na íntegra:

A promotora de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) Cátia Vergara disse que a promotoria entende que é obrigação do poder público priorizar crianças e adolescentes e não há motivo para a diferença entre os estudantes das escolas públicas e privadas. “O que estamos vendo no DF é que se tem agravado sobremaneira a desigualdade, e também o poder público não tem dado nem sequer a opção para esses estudantes da rede pública retornarem presencialmente ou continuarem no ensino remoto.”

Mãe de três estudantes, Angelica Veras participou do debate. Ela comentou que um dos filhos é especial, estuda na rede pública e teve uma regressão nas atividades escolares. “Como mãe, eu defendo a volta às aulas e que essa discussão precisa ser muito urgente. O meu filho não se adaptou ao estudo remoto. As escolas particulares voltaram. Também tenho filho na rede privada e optei pela retomada. Eu não acho que eles terão um grande benefício escolar neste ano, mas acho que será bom para ter relacionamento com os amigos. As relações que foram perdidas não têm como serem recuperadas mais. As crianças estão prejudicadas”, avaliou Angelica.

Ao término da reunião, a deputada Júlia Lucy propôs uma carta ao GDF, assinada por todos os que participaram da audiência pública, com o intuito de que o governo apresente um plano para a retomada presencial das aulas na rede pública. “Vamos exigir do governo uma posição”, finalizou.