Durante a última semana, candidatos do concurso de soldado da PMDF reuniram-se e criaram uma comissão para buscar o aumento de correções das redações do certame. O pleito é justo, já que a PMDF publicou edital recente, cumprindo decisão do TCDF que autorizou a PMDF a chamar mais 50% das vagas do concurso, o que poderá totalizar mais mil vagas para os concorrentes. Conforme publicado pelo Blog Policiamento Inteligente recentemente.
Em dois dias, a comissão criou um perfil no Instagram, visitou conselheiros no TCDF, conversou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputado Reginaldo Veras, que se comprometeu em remanejar recursos para tal fim, estiveram na Diretoria de Pessoal da PMDF, onde foram direcionados para que fizessem todos os contatos com a Iades, já que segundo eles, é a responsável pelo concurso, iniciaram uma campanha virtual nas redes sociais para sensibilizar o governador e foram a luta. Parecem bem organizados.
Governador, com mais redações corrigidas será maior a possibilidade de mais polícia nas ruas
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Além disso, protocolaram documentos na IADES, PMDF e Portal da Transparência visando alertar as autoridades sobre princípios da proporcionalidade e da simetria tendo em vista o aumento das vagas terem ocorrido e o número das redações continuar o mesmo. Eles prometem recorrer ao TCDF, que é o guardião da legalidade dos concursos, caso seja necessário.
No perfil do Instagram criado eles orientam e atualizam os outros candidatos sobre os passos que foram dados e os próximos que serão realizados. Em apoio à Comissão, o Deputado Reginaldo Veras, que é professor e deu aula para vários candidatos do certame, fez o seguinte texto ao Governador Rollemberg, que já está ciente do problema:
Governador Rollemberg, como combinado, segue a síntese da demanda em relação ao concurso da PMDF. O edital nº 129/DG, publicado no DODF de 25 de maio de 2018, autorizou, mediante motivação expressa, a PMDF a aumentar em 50% o quantitativo de vagas originais. O que totalizaria um acréscimo de 1 mil vagas em todo o certame, o que totalizará 3 mil vagas ao final do concurso. Segundo o edital, serão convocados para a redação os candidatos masculinos classificados até a “posição de número 3.100” e as candidatas femininas classificadas na “posição de número 500”.
O Concurso da PMDF é atípico, pois possui diversas fases, sendo aproximadamente 45% reprovados na redação, teste físico, avaliação médica, avaliação da vida pregressa e testes psicotécnicos.
Tendo em vista o princípio da economicidade e proporcionalidade, seria interessante a retificação do edital, publicado pela banca IADES, para aumentar a quantidade de redações a serem corrigidas em 50%, devendo passar de 3100 para 4650 redações para sexo o masculino e de 500 para 750 redações para o sexo feminino, com o fim de se obter melhor aproveitamento do número de vagas, para que as mesmas sejam todos devidamente ocupadas, haja vista que o atual efetivo da Policia Militar do DF está necessitando urgentemente de novos policiais.
Em contato com o Cel Nunes – Cmt Geral, notou-se que o maior entrave poderia ser a necessidade de aditivo em contrato com a banca para a correção de um número maior de redações.
Etapas para processo aumento do número de provas corrigidas:
A) Levantar junto ao IADES o valor aproximado para a correção das provas com o fito de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato (missão: DGP/PMDF).
B) Verificar a origem desses recursos, os quais podem ser oriundos: b.1) de cancelamento ou remanejamento de despesas pelos EM da Corporação (algo um pouco complicado, pois o orçamento está nos limites) ou b.2) emenda orçamentária (CLDF)- Uma emenda orçamentaria destinando verba à PMDF para despesa de custeio (Correção da prova discursiva do CFP);
C) Realizar termo aditivo ao instrumento de contratação da banca e empenhar a despesa (missão do DLF/PMDF).
D) Encaminhar todo esse procedimento ao DGP/PMDF para gerenciar a correção das provas e publicar a homologação do certame. Abraços fraternos.
(Deputado Professor Reginaldo Veras)
A Comissão de futuros aprovados protocolou o seguinte documento junto a PMDF e Iades e aguardam respostas:
Documento apresentado pela Comissão junto a PMDF e IADES (Clique)
