A governadora Celina Leão esteve na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), nesta terça-feira (10), para acompanhar a solenidade de posse do desembargador eleitoral Leonardo Campos Soares da Fonseca como membro titular da Corte. A cerimônia reuniu autoridades de diferentes áreas e destacou a importância da Justiça Eleitoral na preservação da democracia.

Na ocasião, Celina ressaltou que a credibilidade das instituições democráticas depende de uma atuação independente e comprometida com a proteção dos direitos da população. Para a governadora, a confiança da sociedade passa pela garantia de eleições conduzidas com responsabilidade, transparência e respeito às regras democráticas.

Ao cumprimentar o novo desembargador, a chefe do Executivo desejou êxito no exercício da função e destacou a responsabilidade de integrar a Justiça Eleitoral.

“É fundamental que a Justiça Eleitoral continue sendo uma referência na proteção da democracia e na defesa dos direitos dos cidadãos. Desejo ao desembargador uma trajetória de decisões equilibradas, sabedoria e dedicação à função, contribuindo para que a sociedade mantenha sua confiança nas instituições”, declarou Celina.

Também presente na solenidade, o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, destacou a importância da chegada do magistrado ao tribunal. Segundo ele, a formação e a experiência de Leonardo Campos representam um reforço para a atuação da Justiça Eleitoral no Distrito Federal.

Integrante da representação dos juristas, o novo desembargador ocupa a vaga desde 19 de outubro. Desde então, já participou de procedimentos relacionados às eleições, incluindo atividades de acompanhamento do segundo turno. O presidente do TRE-DF, desembargador Ângelo Passareli, ressaltou o conhecimento prévio de Fonseca na área eleitoral como um diferencial para o desempenho da função.

Em seu pronunciamento, Leonardo Campos abordou os limites e as responsabilidades da atuação judicial nas disputas políticas. Ele defendeu que a Justiça Eleitoral deve assegurar condições equilibradas entre os concorrentes, sem interferir na escolha dos eleitores ou favorecer qualquer grupo político.

O magistrado também destacou a necessidade de combater irregularidades eleitorais e a disseminação de notícias falsas. Em relação à segurança das urnas eletrônicas, defendeu que a confiabilidade do sistema seja demonstrada por meio de procedimentos verificáveis, acompanhamento institucional e fiscalização contínua.

Como exemplo de transparência, citou sua participação, logo após assumir o cargo, no teste de integridade e no sorteio de urnas eletrônicas realizados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Os procedimentos contaram com representantes de órgãos do sistema de Justiça e de partidos políticos. Posteriormente, o desembargador acompanhou os trabalhos eleitorais e a apuração do segundo turno na sede do TRE-DF.

Carreira e formação

Com trajetória consolidada na área jurídica, Leonardo Campos Soares da Fonseca é procurador do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2015. Atualmente, responde pela chefia da Procuradoria de Assuntos Eleitorais e integra a Procuradoria de Representação em Brasília.

Sua experiência profissional inclui passagens pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como assessor de ministro e assessor-chefe da Escola Judiciária Eleitoral. Também trabalhou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e na Procuradoria-Geral da República.

Na formação acadêmica, possui doutorado em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília (UnB), mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e especialização em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Também é graduado em Direito.

Além de Celina Leão e Gustavo Rocha, a solenidade contou com a participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público, da advocacia e de diferentes setores do Executivo, além de familiares e convidados.