A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa (CLDF) aprovou o Projeto de Lei 538/2023, que amplia o horário do Eixão do Lazer de 18h para 19h, e inclui os feriados locais. O local abrange os eixos rodoviários Sul e Norte, que ficam liberados para a população aos domingos e feriados nacionais, conforme a Lei 4757/2012.
O texto propõe alterar a legislação, estendendo a liberação até às 19h, e incluindo não apenas os feriados nacionais, como também os feriados locais. A proposta é do deputado Gabriel Magno (PT). Ele lembra que o Eixão do Lazer se consolidou ao longo dos anos como importante opção de entretenimento e atividade para a população.
“Um espaço de lazer e convívio para pessoas de todas as idades. Famílias inteiras caminham, pedalam e se divertem”, disse o parlamentar.
O projeto também altera a inclusão dos feriados locais. O distrital ressalta que nos últimos anos, aumentou a quantidade de opções de comércio e lazer, inclusive com locais que reúnem artistas e bandas com apresentações ao vivo de diferentes estilos musicais, como rock, jazz e choro.
“As opções para o público infantil se ampliaram, com brinquedos diversos em diferentes pontos ao longo do Eixão. Essa quantidade expressiva de atividades musicais, esportivas e culturais atrai não só moradores da cidade, mas muitos turistas”, conta.
Ele ainda argumenta que o movimento intenso se dá inclusive no final do dia, sendo que às 18 horas, quando a via reabre para o fluxo motorizado, muitas pessoas ainda se divertem, com artistas e comerciantes em atividade e pessoas se exercitando
O texto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) e Constituição e Justiça (CCJ), e, depois, para votação pelo plenário.
