A criação de um protocolo de proteção e apoio a mulheres avançou na Câmara Legislativa (CLDF). A pauta é direcionada ao grupo que tenha sofrido ou esteja em risco iminente de sofrer assédio ou importunação sexual. A medida serve para locais de lazer e entretenimento.
Batizado de “Por Todas Elas”, o programa tem como inspiração iniciativas parecidas implantadas em cidades como Barcelona (Espanha).
O protocolo consiste em medidas a serem adotadas por bares, restaurantes, hotéis, casas de shows e estabelecimentos do tipo. O objetivo é impedir violências contra mulheres nesses espaços.
Debatida no plenário, na quinta-feira (23), a medida consta de dois projetos de lei – um do deputado Gabriel Magno (PT) e outro do Executivo – que tramitam juntos na Casa.
Magno ressaltou a importância do debate público e das contribuições. “A construção de um protocolo eficiente precisa ser um pacto social de toda a sociedade do Distrito Federal”.
O protocolo também estabelece o acolhimento das mulheres em local reservado, incluindo imagens de segurança. Os estabelecimentos que cumprirem todos os requisitos receberão o selo “Por Todas Elas”.
