A Comissão de Fiscalização, Transparência, Governança e Controle (CFGC) da Câmara Legislativa, apresenta programas sociais desenvolvidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF), nesta sexta-feira (10). A sessão é presidida pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), que recebe a secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Ana Paula Marra.
A avaliação dos benefícios disponíveis à população será feita durante audiência pública, a partir das 10h, na sala das Comissões. A efetividade dos programas do GDF será analisada durante o encontro.
Atualmente são mais de R$ 1 bilhão com benefícios destinados aos programas e serviços socioassistenciais, como auxílios Natalidade; por Morte; para Situação de Rua e outros; além dos programas Prato Cheio; Criança Feliz Brasiliense e demais disponíveis à população. Para a presidente da Comissão, é um dever do cidadão ter acesso fácil a esse cardápio de serviços assistenciais que é um direito garantido por lei.
“É fundamental que a sociedade conheça seus direitos e aprenda a cobrá-los. Nossa Comissão tem o dever de auxiliar o cidadão nesse sentido. É o que vamos fazer nesta sexta-feira, tornando mais claras essas informações e, principalmente, a maneira mais simples de acesso a esses benefícios”, diz Paula Belmonte.
Segundo o recente balanço do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, o DF conta com 2,8 milhões de habitantes. Desse total, 213.656 moradores do DF são beneficiários de programas sociais ofertados pelo GDF.