A pauta da tarifa zero no Distrito Federal voltou a ser debatida na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa (CLDF), na última quarta-feira (5). A reunião técnica contou também com uma palestra sobre projetos da Fundação Rosa Luxemburgo.
De acordo com o presidente da Comissão, Max Maciel (Psol), o custo para implantação da tarifa zero seria de R$ 4 bilhões, uma vez que o GDF liquidou R$ 3,7 bilhões em contratos com empresas de transporte em 2022.
“Nós vamos pensar em estruturar a cidade. Não tem como pensar em fortalecimento do transporte coletivo sem pensar em vias exclusivas para ônibus, sem pensar em ampliação no setor metroviário”, afirmou o distrital.
Ainda de acordo com Max, um dos desafios é encontrar uma maneira de substituir a receita do ICMS, que tem destaque para o DF, principalmente por causa do combustível.
Para Fábio Félix (Psol), a forma dos contratos entre a administração pública e as concessionárias são inadequadas. “Você ganha se tiver passageiros, você ganha se prestar o serviço, e você ganha também se não prestar os serviços. O empreendedor dessa área tem risco zero”, argumenta o deputado.
O coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo, Daniel Santini acredita que a tarifa zero universal é uma tendência no Brasil, onde 64 cidades já adotam, sendo dez delas com mais de 60 mil habitantes, beneficiando mais de 3 milhões de pessoas.
“A conta não fecha mais. O sistema de transporte coletivo encontrou um limitador no modelo de financiamento atual. E uma mudança urgente é necessária”, ressaltou o também mestrando em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
