Mais de 390 mil pessoas buscaram os serviços da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ao longo do primeiro semestre deste ano. O número revela a dimensão da procura por assistência jurídica gratuita na capital do país: foram, em média, 2,7 mil atendimentos por dia.

Distribuído entre 39 núcleos, o volume de trabalho chegou a aproximadamente 65 mil atendimentos mensais. A alta demanda, segundo a instituição, acompanha o crescimento das necessidades sociais da população e exige a ampliação da capacidade de atuação da Defensoria.

O cenário colocou em evidência a discussão sobre as condições oferecidas a quem procura os serviços. Atualmente, a falta de imóveis próprios está entre as dificuldades enfrentadas pela DPDF em diferentes regiões administrativas.

Em Santa Maria, a Defensoria funciona no subsolo do fórum. As condições do espaço são apontadas como um problema para a qualidade do atendimento e a segurança de quem trabalha ou busca assistência no local.

A instituição tenta mudar esse cenário por meio da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 21 (PELO 21), que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

A proposta já foi aprovada em primeiro turno pelos deputados distritais e deve retornar ao plenário no segundo semestre para a votação definitiva.

A expectativa da Defensoria é que a medida abra caminho para novos investimentos e permita adequar sua estrutura ao crescimento registrado nos últimos anos. “Esse volume de atendimentos mostra a responsabilidade que temos com a população mais vulnerável. Precisamos avançar para ampliar o acesso à Justiça e oferecer um serviço cada vez mais digno e eficiente”, afirmou o defensor público-geral, Reinaldo Rossano.

Além de melhorar as condições dos núcleos, a DPDF pretende expandir iniciativas que aproximem os serviços jurídicos dos moradores.

Entre as ações que poderão ser fortalecidas estão a mediação de conflitos e os atendimentos itinerantes, considerados especialmente importantes para alcançar comunidades mais afastadas dos núcleos da instituição.

Com a demanda em alta, a Defensoria defende que o fortalecimento de sua estrutura será decisivo para continuar ampliando o acesso gratuito à Justiça no Distrito Federal.