O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pode se tornar cidadão honorário de Brasília, caso um projeto seja aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
O texto dos deputados Chico Vigilante (PT) e Wellington Luiz (PMDB) sugere conceder o título ao ministro “defensor da sociedade brasileira e do DF.” O projeto foi protocolado na Casa na última segunda-feira (29).
Dentre os temas tratados no documento, os parlamentares relembram a carreira de Moraes antes de chegar à cadeira do STF. Os distritais frisam também a seriedade do trabalho desenvolvido pelo ministro.
“A concessão do título é motivada pelo relevante trabalho prestado em defesa da democracia, da garantia do resultado útil das eleições e, principalmente, do enfrentamento aos atos antidemocráticos ocorridos no dia 08 de janeiro, conduzidos com muito profissionalismo e responsabilidade, de forma técnica, ética, imparcial, neutra, transparente, participativa, célere e eficiente”, diz o texto.
Para ir ao plenário, o texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, a proposta ainda está em tramitação nas comissões da Câmara. Porém, primeiro deve passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá o prazo de 10 dias úteis para conceder parecer.