O Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu reverter, em poucos meses, uma perspectiva negativa para as contas públicas e agora trabalha com a projeção de encerrar 2026 com superávit de pelo menos R$ 3 bilhões. No início do processo de ajuste, as estimativas apontavam para um déficit que poderia chegar a aproximadamente R$ 6 bilhões.

A mudança representa uma recuperação potencial de cerca de R$ 9 bilhões em relação ao cenário projetado anteriormente e ocorre em meio à adoção de medidas de contenção de despesas, revisão de gastos e crescimento da arrecadação.

Um dos principais sinais dessa recuperação apareceu nos números de julho. A relação entre despesas e receitas correntes do Distrito Federal recuou para 93,95%, ficando abaixo do patamar de 95% estabelecido pelo artigo 167-A da Constituição Federal.

Nos últimos 12 meses, o DF contabilizou R$ 44,79 bilhões em receitas correntes, enquanto as despesas correntes alcançaram R$ 42,08 bilhões. A diferença entre os dois valores ficou positiva em R$ 2,71 bilhões.

Capacidade de pagamento melhora

O desempenho também repercute na avaliação da capacidade de pagamento do Distrito Federal, conhecida como Capag. Segundo o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, o DF já atingiu provisoriamente os parâmetros correspondentes à classificação A.

A evolução é significativa diante do cenário encontrado no início do ano. Em janeiro, a classificação era Capag C e, quando Oliveira assumiu a Secretaria de Economia, em março, as projeções indicavam déficit de aproximadamente R$ 6 bilhões para 2026.

Em menos de quatro meses, segundo a Secretaria de Economia, a combinação entre controle das despesas e crescimento das receitas permitiu alterar a trajetória fiscal e estabelecer uma expectativa de resultado positivo de pelo menos R$ 3 bilhões até dezembro.

Governo adotou medidas de contenção

A recuperação foi acompanhada pela implementação de um conjunto de medidas destinadas a reforçar o controle fiscal. Entre elas estão os Decretos nº 48.509/2026 e nº 48.549/2026, além da Portaria nº 363/2026.

As normas estabeleceram mecanismos de acompanhamento das despesas e dos indicadores fiscais, buscando impedir que o crescimento dos gastos correntes reduza a capacidade do governo de realizar investimentos.

A estratégia também procura ampliar a margem financeira do Distrito Federal para os próximos anos, especialmente diante de compromissos de grande impacto sobre as contas públicas.

BRB entra no cenário

A melhora fiscal ocorre ainda em meio às negociações relacionadas à operação de R$ 6,6 bilhões envolvendo recursos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), destinada ao fortalecimento patrimonial do Banco de Brasília (BRB).

O acordo conduzido pela governadora Celina Leão está relacionado às discussões em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse contexto, a recuperação dos indicadores fiscais é apresentada pelo governo como demonstração de que o Distrito Federal possui capacidade financeira para cumprir os compromissos assumidos.

Para Valdivino de Oliveira, a combinação entre aumento da arrecadação, contenção das despesas e perspectiva de retorno ao superávit demonstra uma mudança estrutural na trajetória das contas públicas.

Caso a projeção de R$ 3 bilhões se confirme ao final do exercício, o Distrito Federal encerrará 2026 em situação bastante diferente daquela projetada no primeiro trimestre, quando o risco de um déficit bilionário levou o governo a intensificar as medidas de ajuste fiscal.