Em razão do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado neste 2 de abril, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoverá ações educativas em parceria com o JK Shopping e o Pier 21. As atividades ocorrerão nesta quarta-feira, das 14h às 18h, no Shopping Pier 21, e das 16h às 19h, no JK Shopping. Além disso, para retirar das ruas motocicletas com escapamento alterado, que causam barulho excessivo, será realizada mais uma edição da Operação Sossego, a partir das 21h, com ponto de encontro no Detran do Gama.

As ações educativas contarão com intervenções artísticas, além de contação de histórias especialmente voltada para orientar sobre os procedimentos de segurança no trânsito para crianças autistas. Durante a atividade, serão distribuídos materiais educativos e exemplares do livro Austismo – Com um novo olhar é possível amar, produzido por servidores da autarquia.

Além das atividades pedagógicas, o Detran-DF disponibilizará credenciais de estacionamento para famílias com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo mais acessibilidade e inclusão.

“Integramos a Rede de Amigos dos Autistas e estamos comprometidos com a melhoria dos processos internos e externos que possam trazer mais inclusão, com maior acessibilidade e conforto às pessoas com TEA e suas famílias. Somos o primeiro Detran do país a adotar o processo digital de emissão da credencial de estacionamento para autistas, simplificando a obtenção desse documento tão importante para que eles possam usar as vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência”, enfatiza o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini.

Credenciais de estacionamento

A credencial de estacionamento para autistas começou a ser emitida pelo Detran-DF em 2019, mas ainda exigia a presença do beneficiário na autarquia. Em setembro de 2024, o órgão implementou o processo digital para a emissão desse documento, garantindo mais celeridade ao procedimento e ampliando o acesso ao serviço. Desde 2022, a segunda via da credencial é emitida gratuitamente.

O novo procedimento, normatizado pela Instrução nº 515/2024, permite que a pessoa com TEA que possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) emita a credencial de estacionamento sem sair de casa, por meio do aplicativo Detran-DF Digital e do Portal de Serviços. Não é necessária a apresentação de laudo neurológico ou psiquiátrico. A solicitação é analisada em até dois dias úteis e, caso aprovada, a credencial pode ser impressa em papel A4, contendo um QR code de validação.

Desde 2019, o Detran-DF já emitiu 4.991 credenciais, sendo 2.390 pelo novo sistema. Somente este ano, foram emitidas 827 credenciais, das quais 764 pelo novo sistema e 63 pelo antigo.

Quem não possui a Ciptea deve seguir o procedimento tradicional, apresentando a documentação necessária em uma unidade de protocolo do Detran-DF. Os documentos exigidos incluem: requerimento preenchido pelo próprio autista ou por seu responsável/procurador legal, documento de identificação com foto do autista e do responsável/procurador legal, além de um relatório médico assinado por especialista em psiquiatria ou neurologia. O prazo para análise é de até 10 dias.

Mais segurança e conforto

As equipes de fiscalização têm atuado intensamente para proporcionar mais segurança no trânsito e conforto sonoro à população, especialmente aos autistas que possuem hipersensibilidade auditiva. Lançada em janeiro de 2020, a Operação Sossego cumpre essa missão ao retirar das vias motocicletas com escapamento alterado, que provocam ruídos excessivos e causam incômodo sonoro.

De acordo com o artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir um veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante configura infração grave. A penalidade inclui multa de R$ 195,23, acréscimo de cinco pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização. Em 2024, 8.149 condutores foram autuados por essa infração, e apenas nos três primeiros meses de 2025, já foram registradas 2.786 autuações.

*Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

Fonte: Agência Brasília