Brasília, 22 de março de 2024
O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, promulgou nesta sexta-feira, por meio do decreto nº 45.624, a determinação de ponto facultativo para a próxima quinta-feira, dia 28 de março. A medida, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), visa permitir um período de descanso prolongado aos funcionários públicos, em antecipação à Sexta-feira Santa.
Contudo, é importante ressaltar que esta determinação não se estende às áreas consideradas essenciais para a sociedade. Serviços de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação, assistência social, fiscalização tributária, proteção urbanística, defesa do consumidor, limpeza urbana e transporte não serão afetados pelo ponto facultativo. Ademais, a força tarefa instituída pelo Decreto nº 43.054/2022 também estará em funcionamento.
Unidades responsáveis por esses serviços vitais deverão manter escalas de trabalho, garantindo a continuidade na prestação dos serviços públicos à população, mesmo durante o período de ponto facultativo.
O anúncio desta medida busca conciliar a celebração religiosa da Sexta-feira Santa com a gestão adequada dos serviços públicos, assegurando que as necessidades essenciais da comunidade sejam atendidas de maneira ininterrupta.
Este ponto facultativo, que se alinha com a tradição brasileira de promover períodos de descanso prolongados em feriados, proporcionará aos cidadãos do Distrito Federal a oportunidade de desfrutar de momentos de lazer e reflexão durante o feriado da Semana Santa.
