O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, reafirmou o compromisso com a regularização fundiária e o fortalecimento das instituições sociais ao entregar 40 escrituras públicas a igrejas, templos e entidades assistenciais em cerimônia realizada no Palácio do Buriti.
A iniciativa assegura segurança jurídica a organizações que já ocupavam legalmente os imóveis e aguardavam a formalização definitiva da posse. A medida garante estabilidade institucional e abre caminho para novos investimentos, ampliações estruturais e melhoria no atendimento à comunidade.
A ação integra o programa Igreja Legal, coordenado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), responsável pela regularização de áreas destinadas a atividades religiosas e sociais. Desde 2019, a atual gestão já viabilizou aproximadamente 600 escrituras, consolidando uma política contínua de reconhecimento e organização territorial em diversas regiões administrativas.
Segurança jurídica e desenvolvimento comunitário
Com o documento definitivo em mãos, as instituições passam a contar com registro formal do imóvel, condição essencial para captação de recursos, celebração de convênios e execução de projetos sociais. Em alguns casos, a regularização ocorre por meio da Concessão de Direito Real de Uso, conforme previsto na legislação.
Ao longo dos últimos anos, o governo tem priorizado a regularização de espaços que desempenham papel relevante no apoio às comunidades, especialmente em ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade. Igrejas e entidades assistenciais frequentemente atuam como pontos de acolhimento, orientação social e promoção de cidadania.
Reconhecimento e valorização das instituições
A entrega das escrituras simboliza mais do que a formalização de documentos: representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido por essas instituições e a consolidação de uma política pública voltada à segurança jurídica e à organização do território.
Sob a liderança de Ibaneis Rocha, o Governo do Distrito Federal tem ampliado o alcance das ações de regularização fundiária, fortalecendo estruturas comunitárias e garantindo estabilidade para que igrejas e entidades continuem exercendo seu papel social com respaldo legal e institucional.
