A suspensão da greve dos agentes de trânsito prevista para este fim de semana em Brasília, foi suspensa pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Carlos Pires Soares Neto.
O magistrado considerou que há risco de dano, porque a paralisação ocorrerá no mesmo período da realização da Festa de Pentecostes, no Taguaparque. Geralmente, o evento atrai uma movimentação intensa de veículos na região.
Segundo o desembargador, a paralisação pode causar “intensos transtornos à população e prejuízos à segurança viária, com possibilidade de desdobramentos graves”.
O magistrado destacou que, no caso de serviço público essencial, como é a atividade dos agentes de trânsito, a paralisação da categoria, mesmo parcial, apresenta-se, em princípio, abusiva. Além disso, as datas em que o serviço pararia chocam-se com festividade que ocorrerá na cidade e demandará a atuação do Detran, segundo o desembargador.
“O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo reside nos próximos dias 26 e 28 – período de grande movimentação de veículos especialmente para a Festa dos Tabernáculos, no Taguaparque, em Taguatinga-DF – pela suspensão de atividades com potencial para ofender direitos básicos de grande parte da população, diante da previsão, no caso da festa mencionada, de cerca de 1,1 milhão de pessoas, assim evitando-se imensos transtornos à população e prejuízos à segurança viária com possibilidade de desdobramentos graves”, diz a decisão.
Para o diretor-geral do Detran-DF, Marcelo Portela, o movimento é de um sindicato recém-criado e que não tem “pauta”, já que os agentes de trânsito do DF “são os mais bem remunerados do país”.
