O Programa Nota Legal, da Secretaria de Fazenda do DF, fez o sorteio nessa quinta-feira (21). No total, foram sorteados mais de R$ 3 milhões, pagos por meio de 2.600 prêmios. Foram um prêmio de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez prêmios de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1.000, 500 de R$ 200 e 12 mil prêmios de R$ 100.
Para participar, o inscrito não pode ter débito com o governo. As notas fiscais com CPF precisam estar no período definido pela instrução normativa (nº 7, de 1º de setembro de 2023), que conta com documentos expedidos entre 1º de novembro de 2022 até 30 de abril de 2023.
“Cada sorteio tem uma instrução normativa para estabelecer as datas. Em setembro foi realizado o período da habilitação, em que é verificado se a pessoa possui débito ou não. Mas, se ela quitar o débito nesse período limite de inscrição, é possível participar”, observa o chefe do Núcleo de Concessão de Crédito do Programa Nota Legal, Alan de Gois.
A inscrição no programa pode ser realizada no site oficial.
