Educação, profissionalização e trabalho. Este tripé serviu de base para que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), em apenas um ano sob o comando do secretário Wenderson Teles, conseguisse resultados expressivos no processo de ressocialização de presos. Nesse período, a Seape aumentou substancialmente o número de reeducandos em cursos profissionalizantes, em projetos culturais e na recuperação parques, praças e escolas. A Seape também investiu nos policiais penais. Capacitou 1.800 policiais em 2022. Para o próximo Governo Ibaneis Rocha, entre os principais projetos estão a construção da terceira penitenciária do DF, a criação de uma Colônia Industrial e a implantação do Fundo Rotativo para que empresas privadas criem empregos dentro dos presídios. Otimista, Teles garante: “2023 será um ano de muitas entregas no sistema prisional do DF”.
AGÊNCIA BRASÍLIA – Qual é o maior desafio da Seape para que quem está no sistema penitenciário possa retornar e ser aceito pela sociedade?
WENDERSON TELES – Acreditamos que os pilares para a reinserção social e o retorno do reeducando ao convívio social são a educação, qualificação profissional e trabalho. Em 2022, batemos o recorde de custodiados participando do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Encceja, tivemos aumento de 123%, e no Enem, 49,5%. Além disso, o número de custodiados inscritos no projeto de remição pela leitura saltou 485 para 2.127, mais de 300% de aumento. Houve também um acréscimo de 49,5% no número de reeducandos realizando cursos profissionalizantes. Precisamos entregar à sociedade um cidadão diferente do que foi recolhido ao cárcere e por isso trabalhamos arduamente. Os números são reflexos do esforço para que a ressocialização ocorra efetivamente.
AB – Tem sido desafiador atingir esses resultados em tão pouco tempo?
WT – O sistema penitenciário tem peculiaridades inerentes ao próprio sistema. Hoje, por exemplo, a secretaria conta com mais de 1.700 servidores para 16 mil internos e um orçamento de quase R$ 500 milhões. Diante desse cenário, foi muito desafiador reorganizar o fluxo de trabalho, planejar as ações e , assim, chegar aos resultados.
AB – Dos projetos da Seape, quais merecem maior destaque?
WT – Sem dúvida, o projeto Mãos Dadas. Nele, custodiados do regime semiaberto realizam diariamente serviços de recuperação de praças, parques e escolas, manutenção e limpeza de bueiros nas regiões administrativas do DF. Eles participam de forma voluntária. A cada três dias trabalhados, diminui um de sua pena, além de receber uma bolsa mensal. A remição pelo trabalho é prevista pela Lei de Execução Penal e o nosso objetivo é, além de prestar serviços à sociedade do DF, contribuir com a reinserção social aos privados de liberdade.
AB – Qual são os resultados desse projeto?
WT – O Mãos Dadas é um projeto anterior à nossa gestão. Mas em 2022, passamos a integrar o GDF Presente, programa de governo que visa a recuperação e melhoria da infraestrutura e do patrimônio público das nossas cidades, o que maximizou o número de reeducandos trabalhando. Eram 60 reeducandos em 2021 e hoje 120 participam do Mãos Dadas. Sem dúvida é um crescimento expressivo e que deve ser comemorado. Vale ressaltar que os custodiados saem, sob escolta, do Centro de Progressão Penitenciária para trabalhar em prol da sociedade brasiliense.
AB – A Seape também tem investido no treinamento e na capacitação técnica dos policiais penais?
WT – Os policiais penais são o eixo central para todos os trabalhos desenvolvidos pela Seape, pois são eles os responsáveis pelos números que apresentamos. A especialização da categoria é a nossa prioridade. Em 2022, foram capacitados aproximadamente 1.800 policiais penais. O nosso objetivo é aprimorar conhecimentos técnicos necessários para o exercício das atividades correlatas dentro e fora do sistema penitenciário. Foram ministrados, por meio da Academia da Policia Penal (APP-DF), 22 cursos nas áreas operacionais, de inteligência e administrativas. Sabemos que quanto mais especializados forem nossos policiais, melhor será a prestação do serviço à população do DF.
AB – Quais os principais planos para 2023?
WT – Sem dúvida vamos dar continuidade aos projetos de trabalho e estudo já desenvolvidos. Estamos realizando concurso público e em 2023 pretendemos realizar as demais fases. Licitamos a Penitenciária III do Distrito Federal e esperamos começar a obra no próximo ano, com a expectativa de concluí-la em 16 meses. Serão criadas mais 600 vagas no regime fechado, minimizando a superlotação no sistema prisional do DF.
AB – Há outros projetos para reduzir essa superlotação?
WT – Sim. Em 2023 também vamos licitar a construção de uma Colônia Industrial, com previsão de 1.000 vagas no regime semiaberto, onde os custodiados trabalharão durante o dia e vão contar com salas de aula e oficinas. Outro projeto que certamente mudará o paradigma de trabalho no sistema penitenciário será a implantação do Fundo Rotativo. Com ele será possível atrair investimento da iniciativa privada para a criação de postos de trabalho dentro das unidades prisionais. São vários projetos. 2023 será um ano de muitas entregas no sistema prisional do DF.
*Colaboração: Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape)
