Brasília, 11 de junho de 2024 — A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o projeto de lei 429/2023, que estabelece a política distrital “Vinícius Júnior” de combate ao racismo nos estádios e arenas desportivas do Distrito Federal. A proposta, de autoria do deputado Max Maciel (Psol), visa criar medidas concretas para erradicar o racismo nos eventos esportivos, em homenagem ao jogador brasileiro Vinícius Júnior.

Durante a sessão, o deputado Max Maciel enfatizou a importância do projeto. “Em 2023, o jogador Vinícius Júnior foi vítima de ataques racistas durante um jogo do campeonato espanhol. A discriminação sofrida pelo jogador reverberou nos principais canais midiáticos do mundo e, devido a sua notoriedade, Vini Jr. se tornou símbolo de resistência. O projeto objetiva enfrentar o racismo nos estádios e arenas esportivas através de medidas concretas antirracistas, a exemplo da criação do protocolo de combate ao racismo”, declarou Maciel na justificativa do projeto.

Aprovado em primeiro e segundo turnos, o PL 429/2023 segue agora para sanção ou veto do governador. Entre as principais normas introduzidas pelo projeto, destacam-se:

  1. Interrupção de Partidas: O projeto prevê a possibilidade de interrupção imediata de uma partida em andamento caso seja registrada qualquer denúncia ou manifestação comprovada de conduta racista ou discriminatória por parte de qualquer pessoa presente no evento esportivo. Em situações onde a conduta racista é praticada coletivamente por torcedores ou em casos de reincidência no mesmo evento, a partida pode ser encerrada pelo organizador ou delegado da partida.
  2. Campanhas Educativas: A realização de campanhas educativas durante os intervalos das partidas, focadas no combate ao racismo e na promoção da igualdade e respeito entre os torcedores.
  3. Treinamento de Funcionários: O projeto também inclui o treinamento de funcionários e prestadores de serviço dos estádios e arenas, capacitando-os para lidar de forma eficaz com incidentes de racismo e garantindo o cumprimento dos dispositivos da nova política distrital.

A proposta de Max Maciel reflete um compromisso crescente em transformar os estádios em espaços seguros e inclusivos, promovendo um ambiente de respeito e igualdade. A aprovação desta medida é vista como um avanço significativo na luta contra o racismo no esporte, ressaltando a importância de ações concretas para combater a discriminação e proteger todos os envolvidos nos eventos esportivos.