CAS aprova projetos que fortalecem associações voltadas à inclusão de pessoas com autismo e síndrome de Down

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei 877/2024, que reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação dos Amigos dos Autistas (AMA-DF), com o propósito de fortalecer as práticas inclusivas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O autor da proposta, deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), destaca que a AMA-DF é uma referência no atendimento e acolhimento às pessoas autistas no DF desde 1989. Além de oferecer atendimento multidisciplinar, desenvolve programas sobre os direitos das pessoas com TEA e suas famílias, que vivenciam a vulnerabilidade, pessoal e social.

O parlamentar cita que a AMA-DF acolhe adulto e jovens autistas, oferece atividades terapêuticas, educação especial e suporte para as famílias dos assistidos em uma área dentro do Instituto de Saúde Mental (ISM), localizado no Riacho Fundo.

Pela dedicação à causa, o proponente argumenta que não restam dúvidas sobre a importância social da AMA-DF na luta pela dignidade, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de seus usuários.

Do mesmo modo, o relator da matéria na CAS, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), salientou o papel pioneiro desempenhado pela AMA-DF em uma época em que o autismo era pouco compreendido e carecia de apoio adequado. “Mesmo diante das dificuldades enfrentadas, a associação perseverou, tornando-se um farol de esperança e apoio para inúmeras famílias que lidam com o TEA”, afirmou.

Vale lembrar que neste mês ocorre o abril azul, iniciativa estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), com propósito de conscientização social sobre o autismo e de visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Síndrome de Down

Também do deputado Eduardo Pedrosa, o colegiado aprovou o Projeto de Lei 879/2024, que reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação DFDown. O objetivo da medida é fortalecer, promover e incentivar a difusão das práticas de inclusão, desenvolvimento e assistência das pessoas com síndrome de Down e de suas famílias.

O distrital defende que a Associação DFDown, fundada em 2007 como entidade representativa no DF, tem forte atuação junto aos poderes públicos federal e distrital. A entidade reúne pessoas com síndrome de Down, familiares, profissionais, amigos e apoiadores da causa. “Em comum, o interesse em compartilhar experiências, aprender e conquistar espaços para esse público”, esclarece. 

Pedrosa, que participou de conferência na ONU sobre a síndrome no último dia 21, acrescenta que a entidade “trabalha para dar qualidade de vida para quem tem síndrome de Down, além de promover e orientar a aceitação dessa condição desde a infância até a vida adulta, reforçando a ideia de que a pessoa é como qualquer outra, com os mesmos direitos”.

Em parecer favorável à matéria, o relator, deputado Martins Machado (Republicanos), considerou que a associação é merecedora do reconhecimento como entidade de relevante interesse social e cultural por sua atuação proativa na promoção de valores relacionados à aceitação e respeito à diversidade. 

Os dois projetos seguem para análise das comissões de Educação, Saúde e Cultura (CESC), Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e Constituição e Justiça (CCJ).

Participaram da reunião da CAS de hoje (10), transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras, os deputados Dayse Amarilio (PSB), Martins Machado (Republicanos) e Pastor Daniel de Castro (PP) e Max Maciel (PSOL).