Chico Vigilante critica projeto que aumenta ICMS dos lubrificantes

O deputado Chico Vigilante (PT) subiu à tribuna da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (13), para criticar proposição, enviada pelo Poder Executivo para apreciação da CLDF, que altera de 18% para 20% a alíquota do ICMS para produtos como lubrificantes, perfumaria e cosméticos. Segundo o parlamentar, o projeto de lei nº 588/2023 “é aparentemente inocente”, mas, na avaliação dele “a proposta é mais uma garfada no bolso da classe média do Distrito Federal”.

“Na justificativa, o GDF afirma que a medida servirá para compensar os recursos anteriormente previstos com a arrecadação dos impostos, que foram frustrados. Porém, trará impacto direto para os consumidores”, completou Vigilante.