Em uma demonstração clara de compromisso com a legalidade e transparência, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) anunciou uma impressionante redução no número de projetos inconstitucionais nos últimos anos. Sob a liderança do presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), e com o trabalho rigoroso da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a CLDF tem buscado constantemente aprimorar seus processos legislativos.
De acordo com dados recentes divulgados pelo Núcleo de Informatização da Legislação (NIL), entre os anos de 2019 e 2023, apenas 4,25% das normas aprovadas foram consideradas inconstitucionais, representando uma queda significativa em comparação com o período anterior. Esse avanço é fruto de um esforço conjunto para garantir que todas as propostas legislativas estejam em conformidade com a Constituição e demais normas jurídicas.
Wellington Luiz destacou a satisfação com os resultados alcançados, ressaltando o compromisso da CLDF em oferecer leis que impactem positivamente na vida dos cidadãos. O presidente também enfatizou a importância do trabalho técnico realizado pela Casa e da atuação da CCJ na análise criteriosa das propostas legislativas.
Além disso, a CLDF tem investido em iniciativas de transparência, oferecendo ferramentas online como a página de processo legislativo e o painel de proposições, que permitem aos cidadãos acompanhar de perto o trâmite das leis distritais. O lançamento do Observatório Cidadão da Câmara Distrital também é destacado como uma importante ferramenta para monitorar a execução de contratos, convênios e gastos públicos.
Esses esforços refletem o comprometimento da CLDF em fortalecer a democracia e garantir uma gestão pública transparente e responsável. Com uma redução significativa no número de projetos inconstitucionais e a implementação de medidas de transparência, a CLDF reafirma seu papel como uma instituição comprometida com o interesse público e o bem-estar da sociedade.
