Denúncia de conteúdo inadequado em Jardim de Infância gera divergência na CLDF

Uma denúncia de utilização de conteúdo inadequado numa escola do Jardim de Infância da 302 Norte, apresentada pelo deputado Thiago Manzoni (PL) na sessão ordinária desta quarta-feira (27), repercutiu e dividiu as opiniões dos deputados distritais.

Manzoni iniciou lendo o artigo 227 da Constituição Federal, que trata da prioridade absoluta para criança e adolescente, e, em seguida, apresentou denúncia recebida de um pai de uma criança de 4 anos sobre a utilização de conteúdos com mulheres nuas no Jardim de Infância.

“Essa situação é pior do que sexualização precoce, é uma afronta direta aos pais e às mães. O pessoal que faz isso é o mesmo pessoal que quer assassinar as crianças no ventre das mães. Até quando vamos tolerar e considerar isso normal?”, questionou.

O deputado exibiu as imagens nos telões do plenário.

O deputado Wellington Luiz (MDB) sugeriu que o parlamentar encaminhe um ofício à secretaria de Educação cobrando esclarecimentos sobre o episódio e se prontificou a assinar o documento conjuntamente. 

Manzoni recebeu apoio dos deputados Pastor Daniel de Castro (PP) e Paula Belmonte (Cidadania).
Iolando (MDB) informou que tramita na Casa um projeto de lei de sua autoria, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos que estimulem a sexualização e a erotização precoce nas redes pública e privada de educação. Ele anunciou que vai pedir regime de urgência para votação do projeto.

Autonomia pedagógica

Já o deputado Max Maciel (Psol) defendeu a informação para evitar que crianças sofram violência sexual. Para ele, a educação é fundamental para que as crianças possam evitar eventuais abusos. Segundo ele, 83 mil crianças foram violentadas no ano passado e a maioria dos casos aconteceu dentro da própria família. Na opinião do distrital, a denúncia apresentada carece de maiores informações para ser analisada.

O deputado Fábio Felix (Psol) considerou que a denúncia é parte da estratégia da extrema direita para atacar professores e a autonomia pedagógica, disfarçada de defesa da família e das crianças. “Estamos diante de um discurso baseado em caso isolado, sem embasamento. Importante esta Casa não comprar este tipo de ideia de perseguição da extrema direita. Como lido aqui, o artigo 227 estabelece que a criança e o adolescente são responsabilidade da família, da sociedade e do Estado”, assinalou, acrescentar que o episódio não pode ser utilizado para “aprovar projeto que reduz a autonomia pedagógica”.

O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, deputado Gabriel Magno (PT), saiu em defesa dos professores e da escola pública. Para ele, o que foi apresentado “beira o absurdo, com mentiras e imagens descontextualizadas para tentar criminalizar uma categoria”.

“É importante lembrar que quando a gente fala de educação, ciência e o papel cidadão social da escola é inclusive para proteger as nossas crianças e adolescentes. É por isso que a educação sexual nas escolas é tão fundamental”, afirmou Magno.