Ensino inclusivo foi pauta de audiência pública nesta quarta (24)

24 de abril de 2024

Na manhã desta quarta (24), o deputado Chico Vigilante (PT) promoveu audiência pública, na Escola Parque Anísio Teixeira de Ceilândia, para debater o fortalecimento da educação especial na perspectiva inclusiva no Distrito Federal. A iniciativa abordou as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino público na prática de aprendizagem diversificada e criação de alternativas para superá-las.

Vera Barros, subsecretária de Educação Inclusiva e Integral (Subin) da Secretaria de Educação do DF, e Amanda Fernandes, defensora pública, estiveram presentes no evento. Representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) e da Frente Parlamentar de Educação Inclusiva também participaram do encontro.

Membro da Abraça, Érica Curado, compartilhou uma carta elaborada por professores de sala de recursos de escolas da Ceilândia às autoridades presentes na reunião direcionada ao Governo do Distrito Federal (GDF). O documento apresenta reivindicações fundamentais para inclusão educativa de alunos com deficiência na rede pública do DF, além dos desafios enfrentados por profissionais de ensino em salas de aula.

Segundo Luciana Custódia, diretora do Sinpro-DF, há necessidade de contratar mais docentes efetivos, uma vez que a maior parte dos profissionais em atividade na rede pública trabalham em modalidade temporária, permanecendo no cargo no máximo um ano, o que atrapalha o vínculo com os estudantes e a sequência de planejamento escolar.

“Infelizmente a rede pública ainda está muito longe de garantir uma educação na perspectiva da inclusão. Estamos vivendo na rede um colapso em todos os sentidos”, destacou Luciana Custódia. “Não tem professor efetivo no quadro da Secretaria de Educação. Hoje, mais de 70% dos professores que atuam na rede pública estão em regime de contratação temporária”, salientou.

Inclusão

Durante a audiência, Andréa Medrado, ativista e representante da Frente Parlamentar de Educação Inclusiva, compartilhou sua experiência enquanto mãe de Maria Flor, uma criança de 7 anos, autista e com Síndrome Pitt-Hopkins — condição rara que provoca déficit cognitivo e ausência de fala —, destacando a presença do modelo médico nas escolas como fator que estigmatiza e dificulta inclusão de alunos do ensino especial.

“A primeira vez que entrei em uma escola para levar minha filha, ouvi que ela era um tipo de gente, um tipo de aluno. Se referiram a ela como aluna laudada ou especial e não como estudante, um sujeito que está disposto a aprender e ensinar”, relatou Andréa. “O modelo que enxerga o indivíduo a partir da deficiência como se não existisse uma pessoa segrega e vai contemplar, antes de tudo, a deficiência como uma barreira, um empecilho”, reforçou.

A ativista salientou que a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, criada em 2008, estabelece diretrizes para assegurar a inclusão escolar, como formação especializada para atendimento educacional especial, participação da família e da comunidade e presença de tecnologias assistivas em salas de aula.

“A educação não é um gasto, é um investimento para melhoria de nossa sociedade”, ressaltou Andréa Medrado. “Estudantes com deficiência não são um problema. O problema é o GDF que parece ser inimigo da educação inclusiva de qualidade”, frisou.

Chico Vigilante firmou compromisso de retornar ao debate no segundo semestre de 2024 para analisar se as demandas apresentadas na reunião de hoje foram atendidas. “Nós vamos fazer uma nova audiência nesse mesmo formato, no mês de setembro, para avaliarmos o que avançou e o que não avançou. A gente vai convidar também a secretária de saúde do Distrito Federal”, afirmou.