PL aprovado estabelece diretrizes para a política de atendimento a pessoas com dor crônica

Além disso, Pedrosa destacou o impacto econômico da proposta: “O custo da dor crônica vai além do sofrimento individual, refletindo diretamente na nossa economia.

Aprovado na sessão deliberativa da Câmara Legislativa desta terça-feira (10), o projeto de lei nº 3.005/2022, apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa (União), estabelece diretrizes para uma Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica. Também trata do sistema distrital de informações sobre o cuidado à pessoa com dor crônica.

A matéria determina que o Poder Público deverá ofertar tratamento de qualidade aos pacientes com dor crônica em todas as regiões de saúde, visando o atendimento multidisciplinar com a criação do Centro de Referência no Tratamento de Dores Crônicas (CRDC).

Tendo como parâmetros conceitos como cuidado, humanização, autonomia e protagonismo, são objetivos da Política Distrital: compreensão ampliada do processo saúde e doença; construção compartilhada pela equipe multiprofissional do diagnóstico situacional; definição compartilhada das metas terapêuticas; e comprometimento dos profissionais, da família e do indivíduo com essas metas.

Para o deputado Eduardo Pedrosa, essa aprovação representa um avanço importante para a população que convive com dores crônicas. “Estamos falando de uma condição que afeta mais da metade da população do DF, impactando a qualidade de vida dessas pessoas de forma severa. Esse projeto busca não apenas aliviar o sofrimento, mas também melhorar o atendimento e reduzir os gastos do sistema de saúde com tratamentos ineficazes. Com uma política bem estruturada, poderemos oferecer um cuidado mais adequado e humanizado”, afirmou o parlamentar.

Além disso, Pedrosa destacou o impacto econômico da proposta: “O custo da dor crônica vai além do sofrimento individual, refletindo diretamente na nossa economia. Ao oferecer um tratamento especializado, vamos aumentar a eficiência do sistema e, ao mesmo tempo, reduzir o absenteísmo e o afastamento do trabalho por motivos de saúde, melhorando o bem-estar.

O PL 3.005/2022 foi votado em primeiro, segundo turno e redação final. A CLDF encaminhará a proposição para a sanção do governador e, após a publicação no Diário Oficial, será transformada em lei.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Eduardo Pedrosa