Em meio ao aumento da movimentação no comércio provocado pelo Dia dos Namorados, o Procon-DF realizou uma força-tarefa de orientação e fiscalização para verificar se lojas e prestadores de serviços estão cumprindo as regras de proteção ao consumidor. A ação ocorreu entre os dias 8 e 12 de junho e percorreu diferentes regiões administrativas do Distrito Federal.

A iniciativa, denominada Operação Dia dos Namorados, concentrou-se na análise de aspectos considerados essenciais para garantir uma compra segura e consciente. Entre eles, estão a correta divulgação de preços, a clareza das ofertas, as condições de pagamento apresentadas ao público, a publicidade de produtos e serviços e a disponibilização de informações obrigatórias de forma visível e compreensível.

As equipes do órgão estiveram em centros comerciais, shoppings e ruas com grande concentração de lojas. Além de verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, os fiscais também orientaram empresários e comerciantes sobre boas práticas nas relações de consumo e sobre a importância da transparência na prestação de informações aos clientes.

Ao todo, cerca de 30 estabelecimentos foram vistoriados durante a operação. Desse total, 25 receberam notificações para realizar adequações relacionadas à exposição de preços em vitrines e produtos, à atualização de etiquetas, à divulgação das formas de pagamento aceitas e à apresentação clara das políticas de troca e de outras informações exigidas pela legislação.

A intensificação das ações ocorre em um dos períodos mais importantes para o varejo no primeiro semestre. Tradicionalmente, os dias que antecedem a data comemorativa registram aumento nas vendas de segmentos como vestuário, calçados, joias, perfumaria, flores, chocolates e produtos eróticos, ampliando a necessidade de fiscalização para garantir que os consumidores tenham acesso a informações corretas no momento da compra.

Segundo o secretário de Proteção ao Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, a atuação do órgão busca fortalecer a confiança nas relações entre empresas e consumidores. “Nosso foco é garantir que as pessoas encontrem informações completas e precisas antes de fechar qualquer negócio. Quando as regras são respeitadas e as condições de venda são apresentadas com clareza, o consumidor faz escolhas mais seguras, e o mercado funciona de forma mais equilibrada”, afirmou.

Os estabelecimentos notificados terão prazo de 30 dias para corrigir as pendências apontadas pela fiscalização. Após esse período, o Procon-DF poderá realizar novas diligências para verificar se as adequações foram efetivamente implementadas. A expectativa do órgão é que a ação contribua para relações de consumo mais transparentes e para um ambiente comercial mais seguro, tanto para consumidores quanto para fornecedores.