O Instituto Brasília Ambiental e a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) assinaram, na tarde deste sábado (13), Termo de Compromisso Ambiental visando à viabilização ambiental do parcelamento e da individualização das matrículas da fazenda Gama, localizada no Caub e em Vargem Bonita. A cerimônia foi realizada na Associação dos Produtores Rurais do Caub.

Para o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, essa ação mostra que é possível a produção rural em harmonia com a preservação do meio ambiente. “Hoje assinamos um documento para mandar para o cartório com um compromisso ambiental. Essa licença ambiental prevê que o empreendedor precisa preservar o meio ambiente. Nós queremos que as pessoas sejam nossas parceiras, porque a nossa defesa do meio ambiente é pensando em todos nós. Para produzir, não precisamos desmatar tudo, contaminar os rios, o solo, aterrar nascente. Podemos fazer todo esse trabalho de produção preservando o meio ambiente e é isso que o Brasília Ambiental quer”, afirmou.

Com esse documento, a Fazenda Gama, Gleba C1, localizada no Núcleo Rural Vargem Bonita, e Gleba D2, localizada nos Núcleos Rurais Caub I e Caub II, recebe a regularização ambiental para o seu desmembramento. Essa ação tem como fundamentação legal a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que autoriza a celebração de termo de compromisso com responsáveis pela construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais.

O presidente da ETR, Candido Teles de Araújo, explicou que a assinatura do documento é a realização de uma missão assumida pelo governo. “Este é um compromisso de governo, resolver a questão fundiária desse lugar tão bonito que é o Caub.”

O secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes, completou, parabenizando os órgãos pelo trabalho realizado: “Quando você fala de um Termo de Compromisso Ambiental, além da segurança jurídica com a regularização, estamos cuidando do meio ambiente, ou seja, estamos caminhando para o desenvolvimento sustentável dessa cidade”.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Agência Brasília