Policiais militares ameaçam decretar a Operação Tartaruga. O movimento é para cobrar a promoção de praças e a ascensão de soldados, cabos, sargentos e subtenentes. O mesmo é pleiteado pelos oficiais. A categoria busca o apoio de parlamentares para o movimento. Na quinta-feira, está marcada uma assembleia, às 19h30, na Praça do Relógio, em Taguatinga, para decidir se começam a atrasar o atendimento de ocorrências, como ocorreu no ano passado (leia Memória).
Os policiais estão divididos. Parte quer radicalizar para conquistar o direito previsto na Lei nº 12.086/2009. Outros, porém, acreditam que a atitude não é a solução. O governador Rodrigo Rollemberg recebeu um pedido de reunião com os líderes do movimento, mas o encontro ainda não foi marcado pelo GDF.
Segundo a categoria, existem vagas disponíveis para a promoção de praças; por isso, a classe reivindica a redução de 50% do interstício, tempo mínimo que cada policial dever cumprir no posto. A definição consta da lei que estabelece critérios e condições para a promoção de PMs e bombeiros da ativa. De acordo com militares, o governador e o comandante-geral da PM, coronel Florisvaldo César, baixariam o interstício para a promoção dos militares em agosto, mas deixaram para fazê-lo para dezembro. O acordo, porém, pode não ocorrer em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O benefício contemplaria mais de 1.145 policiais e seria aplicado em 26 de dezembro. Em 1º de dezembro, o comandante da PM encaminhou ao governador um ofício que mostrava a viabilidade da redução do interstício. Segundo o documento, o custo para o procedimento chega a R$ 13.701.535,95. O valor é 0,4% menor do que o orçamento previsto para 2016. No entanto, uma análise da Procuradoria-Geral do DF demonstrou que a atitude contraria os limites da LRF.
Os policiais não aceitam a justificativa. Reforçam que a origem da verba para as forças de segurança pública sai do Fundo Constitucional, dinheiro proveniente do governo federal e não do Tesouro do DF. “Quando se trata de segurança, educação e saúde, é permitido ultrapassar o limite prudencial. Além disso, o Fundo Constitucional não entra na LRF. O GDF está pegando o dinheiro da segurança pública e aplicando da forma que bem entende”, reclamou um dos líderes do movimento, sargento Lusimar Arruda.
Segundo as regras, a redução do interstício é feita pelo governador, para as promoções de oficiais, e do comandante-geral, no caso dos praças. O tempo para um soldado de 1ª classe ser promovido a cabo é de 10 anos. O prazo para um cabo chegar a primeiro-sargento é de 15 anos.
Segundo o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspra), sargento Manoel Sansão, a categoria está insatisfeita. “Na semana passada, tivemos uma reunião no Comando-Geral na qual ficou acordado o cumprimento da promoção. Estamos decididos a cobrar”. Lideranças da PM se reúnem hoje, às 11h, com o deputado Alberto Fraga. Na última sexta-feira, eles foram recebidos na Câmara Legislativa pela presidente da Casa, Celina Leão, com a presença deputados Rodrigo Delmasso e Bispo Renato.
Por nota, a PM informou que, enquanto a situação fiscal do GDF não se normaliza, a corporação implementará formas de reconhecimento aos militares, como investir em qualificação, em equipamentos e, “estuda um projeto de lei que corrija as distorções existentes na lei”.
Por: Isa Stacciarini – Correio Braziliense
