A Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público do Estado contra o ex-deputado distrital João de Deus. Preso sob acusação de desviar recursos públicos enquanto era prefeito de Água Fria (GO), ele é suspeito de forjar contratos de prestação de serviços e emitir cheques utilizando, para isso, um servidor como “laranja”.
De acordo com o juiz Carlos Gustavo Fernandes de Moraes, da Vara da Comarca de Planaltina, João de Deus “integrava uma quadrilha que atuou por anos no desvio de verbas públicas do município”. A decisão do magistrado ainda determina o imediato afastamento do cargo do atual presidente da Câmara de Vereadores do município, Roberto Márcio Moraes de Castro. Ele era secretário de Finanças na gestão de João de Deus.
O servidor efetivo da prefeitura Leonardo André Amorim Machado Gomes, atual chefe da comissão de licitação, também deverá ser afastado das funções, segundo o entendimento do magistrado.
As investigações tiveram início em 2015 e são referentes a atividades criminosas que ocorreram de 2011 a 2013. Segundo o MP de Goiás, a Secretaria de Finanças estava sendo utilizada por outros gestores para as fraudes em cheques que eram colocados em nome de um servidor da prefeitura, sem o conhecimento dele.
As investigações apontam que, além das fraudes na emissão dos contratos, diversos cheques foram adulterados antes de serem enviados ao MP, com a intenção de legitimar a ação do grupo e justificar os valores pagos ao servidor.
Assinatura
Os documentos fraudados, ainda de acordo com o Ministério Público do Estado, eram emitidos com assinatura e ciência do ex-prefeito de Água Fria de Goiás e a fraude contava com o auxílio de um contador.
Ainda segundo os promotores, os ex-secretários, conforme verificado nas investigações, atuavam diretamente nos atos ilícitos, assinando os cheques juntamente com João de Deus e cuidando de todo o procedimento para que os valores descontados chegassem até eles.
João de Deus foi prefeito de Água Fria de Goiás por dois mandatos consecutivos, e, no ano passado, voltou à cena política do DF disposto a concorrer na próxima eleição da capital do país. Atualmente, é presidente da Associação dos Praças da PM.
Manipulação
A prisão dele, de Roberto e de Leonardo foi decretada também pelo juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais. Os investigados foram encaminhados para o presídio de Planaltina de Goiás, mas ficaram atrás das grades somente por cinco dias, quando venceu o prazo da prisão temporária. Todos respondem às acusações em liberdade.
De acordo com a denúncia formulada pelo promotor Rafael Simonetti Bueno da Silva, os investigados ainda tentaram manipular a documentação enviada para análise do MPGO.
“A partir da análise da documentação encaminhada e acostada aos autos, apurou-se a existência de diversas fraudes nos documentos encaminhados ao Ministério Público, os quais serviram, em verdade, para chancelar o desvio de dinheiro público pela quadrilha infiltrada na Prefeitura do município de Água Fria de Goiás, fraudes que foram confirmadas por meio da microfilmagem dos cheques”, destacou o promotor.
Fonte: Portal Metrópoles – Texto de Mirelle Pinheiro e Saulo Araújo