Recentemente tive a honra de participar do lançamento do livro – Intimidade Vs. Liberdade de Expressão: Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira, do professor, amigo e advogado Victor Minervino Quintiere. O Dr. Víctor foi meu advogado na Auditoria Militar em um processo em que respondi por “Publicação e Crítica Indevida. Assunto sempre em voga em instituições militares.
Neste livro ele tem como problema de pesquisa o seguinte: “em que medida a utilização do critério de ponderação pelo Supremo Tribunal Federal afeta a estabilização das demandas em matéria de conflitos que envolvam os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à intimidade?” Aborda de maneira simples os direitos à privacidade e à liberdade de expressão tendo como enfoques principais o seu histórico, suas espécies e o contexto legislativo existente no Brasil.
O trabalho é prefaciado por outro amigo e companheiro de luta, militante das causas jurídicas e sócio do Dr. Victor, Bruno Espiñeira Lemos. Ambos são especialistas e atuantes nos tribunais superiores. O livro é de fundamental importância para as discussões futuras sobre o tema. Vale a pena ler!
