Recentemente postei aqui que amigos estavam me alertando que eu havia sido “encomendado” ou “recomendado” por causa de um texto que escrevi e que atrapalhou os planos de algumas pessoas. Hoje tive a confirmação. O texto foi sobre a distribuição de efetivo acima dos 5% previsto em lei em algumas patentes e graduações. O título do texto: 20,45% dos coronéis da PMDF estão fora da PM. Uma sindicância foi aberta contra mim.
Este fato me fez refletir que o próximo Governador, e acredito que já devemos pensar no próximo, ainda mais com as denúncias envolvendo o atual, deverá repensar o papel da Corregedoria da Corporação e seus ritos. O Código de Conduta pode ser um caminho, mas os ritos precisam ser revistos em qualquer situação nova que seja apresentada. De alguma forma ajudarei candidatos e partidos a planejarem ações voltadas para a segurança pública.
Tenho refletido sobre alguns pontos:
1) Quais os filtros ou critérios legais e objetivos para se abrir um procedimento contra alguém? As vezes parece que alguns princípios constitucionais, tais como “impessoalidade” não são observados. Uma sugestão é a criação de um PAP (Procedimento Administrativo Padrão) onde possa de maneira objetiva ter parâmetros.
2) Prazos: é necessário um melhor acompanhamento e clareza nos prazos. A auditoria militar e o MP poderiam acompanhar mais de perto o rito.
3) Custos: quanto custa um procedimento administrativo na Corporação. Precisamos falar em transparência, profissionalismo, mas principalmente eficiência, eficácia e efetividade das ações correcionais. Tem um trabalho acadêmico sobre o tema. O MP como fiscal da lei e controle externo das polícias deveria atuar firmemente neste sentido.
4) Distribuição: Qual o critério de distribuição dos procedimentos? Isso também deveria ser feito de maneira mais clara. Cada policial deveria saber as regras para não fazer nenhum julgamento precipitado. Transparência fortalece as ações correcionais.
5) Tecnologia aplicada: Por diversas vezes solicitei cópia de procedimentos e nunca consegui, sempre havia uma desculpa para eu não ter acesso. Uma delas é que estava na “gaveta” de fulano ou sicrano. Uma sugestão é criar um acompanhamento eletrônico do andamento do processo. Assim como ocorre no judiciário. Isso pode ser feito na intranet. Algo simples, mas que dá transparência e aumenta a credibilidade nos órgãos correicionais.
Particularmente, sou a favor das corregedorias independentes, ligadas diretamente ao MP. Quem é responsável pela abertura do “procedimento”, não pode ser o responsável pelo “julgamento” e posteriormente pela “condenação”. Ainda mais em nosso caso, onde é possível uma decisão monocrática ignorar todo processo legal, tomando uma decisão unilateral, muitas vezes fruto apenas do “animus puniente”. É preciso ter uma “balança” que possa trazer equidade e justiça ao “julgamento”. Como temos o Ministério Público no judiciário é preciso ter um “ente” independente capaz de sanear os “julgamentos” internos.
Aderivaldo Cardoso é Especialista em Segurança Pública e Cidadania, Pós graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, ex-Assessor Especial de Gabinete da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e ex-Assessor Especial de Comunicação da Pasta. Autor do Livro Policiamento Inteligente – Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança Pública no Distrito Federal.
