Pelo ‘fornecimento de marmitas’ e serviços de ‘recepção de reuniões e entrega de material eleitoral’, duas pessoas físicas receberam R$ R$ 102 mil da campanha do deputado Luís Miranda (DEM-DF), segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
Um dos fornecedores, procurado pelo Estado, contesta e diz que não recebeu nem a metade do que foi declarado nas prestações de contas do parlamentar. Por outros motivos, como o ‘pagamento de forma irregular de praticamente todos os colaboradores’, a Justiça Eleitoral desaprovou as contas da campanha. Miranda, que ressalta ter sido eleito sem o uso de dinheiro público, diz ter corrigido o ‘erro pro-forma’ e revela. “Existe um indício grave de que eu tenha sido roubado”.
Miranda fez campanha ressaltando disparidades entre Brasil e Estados Unidos, onde morou. Em um deles, compara, por exemplo, o Estádio Mané Garrincha, reformado para a Copa do Mundo 2014, e o Hard Rock Stadium, em Miami, casa do Miami Dolphins, que passou por uma reforma de US$ 500 milhões, em 2015.
“Um estádio de R$ 1,7 bilhão jamais seria justificado, muito menos esse carinha aqui”, disse o ainda candidato, apontando para o Mané, em 2015.
Em janeiro, ainda antes da posse, o parlamentar foi um dos membros da comitiva de parlamentares que foi à China. “Estamos alinhados com o nosso presidente Bolsonaro”, disse à época. Agora, tem encampado seu projeto nas redes um projeto para reforma tributária.
Reprovação
Ainda candidato, ele declarou R$ 7,2 milhões em bens. Sua campanha não recebeu dinheiro do fundo partidário. Miranda doou para sua candidatura R$ 435 mil, de um total de R$ 530 mil arrecadados. Ele gastou R$ 435 mil durante o pleito de 2018, e se elegeu com 65 mil votos.
No Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Miranda teve as contas reprovadas. Da decisão, cabe recurso.
Durante o processo, a Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, órgão técnico de análise dos comprovantes apresentados pelos candidatos, apontou, por exemplo, ‘saques no valor de R$ 95.731,23 que não se destinaram à composição do fundo de caixa, mas para o pagamento de diferentes despesas’ e o ‘pagamento de despesas distintas por meio de cheques individualizados, gerando divergência entre a movimentação bancária e as despesas declaradas no SPCE na ordem de R$ 132.078,70 (representa 25,5% do total das despesas)’, o que gerou a recomendação para que fossem desaprovadas as contas do parlamentar.
O relator do processo na Corte, desembargador Waldir Cordeiro Lopes Júnior, afirmou que o ‘candidato pagou praticamente todos os colaboradores (cabos eleitorais) de forma irregular, num total de R$ 95.731,23, ainda que tenha juntado os respectivos recibos de pagamentos’.
Reprodução de voto do desembargador
“Não há como permitir a abertura de precedente como este, uma vez que todo e qualquer candidato se sentiria liberado para realizar todos os saques financeiros destinados ao pagamento de pessoal”.
“A conduta afronta diretamente a sistemática e a lógica da legislação aplicável à prestação de contas”, anotou o relator.
Lopes Júnior assinala que ‘a norma determina que os pagamentos devam ser feitos individualmente, por meio de cheque nominal ou transferência bancária’.
“A opção de pagamento feita pelo candidato revela descuido que não pode ser desconsiderado pela Justiça Eleitoral, ainda mais quando se cuida de praticamente todo o montante destinado ao pagamento de pessoal de apoio à campanha eleitoral”, alerta.
Contra a decisão, a defesa recorreu e a Procuradoria Regional Eleitoral, no início de março, pediu rejeição dos embargos.
O deputado afirma que apresentou documentação e diz esperar que suas contas sejam aprovadas, ainda que com ressalvas “Apresentamos os documentos, corrigimos tudo”.
“De fato, não sou da política, fiz tudo com capital próprio, algo assim: o dinheiro é meu, compro quantas marmitas eu quiser [risos]. Para pagar os fornecedores, eu faço um saque aqui e pago todo mundo de uma vez. E não é assim que funciona e, infelizmente , ninguém me orientou nesse sentido”, pondera Luís Miranda.
‘Queria tanto que fosse verdade’
Os dois maiores receptores de verbas da campanha de Luís Miranda são pessoas físicas, de acordo com o TSE.
Um teria fornecido ‘recepção de reuniões e entrega de material eleitoral’ por R$ 61 mil. Outro, marmitas por R$ 41 mil.
As quentinhas fornecidas para a campanha são motivo de ressalvas nas contas apontadas pela Justiça Eleitoral, já que, segundo a Corte, teriam ultrapassado limite legal para esta finalidade.
Dievelisse Paranhos da Costa é a fornecedora de ‘mão de obra especializada’ nos serviços de recepção e distribuição de propaganda do deputado nas ruas, como consta em seu contrato.
A reportagem tentou localizá-la por meio de contato com parentes, por e-mail e por telefone. Não houve retorno.
Até fevereiro de 2018, Dievelisse teve em seu nome a micro-empresa Paranhos Boureau of Events, mas cancelou o registro.
Reprodução do contrato de Dievelisse
De acordo com seu contrato, Dievelisse teria carga horária de 8 horas diárias entre segunda e sexta, e outras quatro aos sábados, com direito a uma hora e meia de almoço.
O deputado justifica o gasto com uma pessoa física. “Foi uma panfleteira. Elas vinham de noite e ficavam entregando o panfleto de campanha, essas moças. Parece que ele contratou uma única só e subcontratou várias outras. Por isso que ficou volumoso”.
De acordo com o TSE, Luís Miranda gastou 60,4 mil com serviços de alimentação, o que extrapolou em R$ 8 mil o limite legal de 10% dos gastos para esta destinação. Somente um fornecedor recebeu R$ 41 mil.
Sob condição de anonimato, um dos fornecedores de marmitas afirma ao Estado: “Se ele tivesse me pagado 41 mil reais do jeito que está dizendo que pagou 41 mil eu não estaria com minhas contas de luz e de água penduradas.”
Segundo este fornecedor, cada marmita teria custado R$ 12.
Em determinado momento da campanha ele teria rachado o dinheiro que recebeu com parentes, que o ajudaram, apesar de receber sozinho, como pessoa física.
Ele diz ter chegado a fazer e a transportar 76 marmitas por dia para a campanha. Em outros dias, o número de marmitas fornecidas era 40. No total, diz que recebeu por volta de R$ 18 mil.
Em um cálculo simples, se, no período de 20 dias de campanha, que o fornecedor diz ter trabalhado, tivessem sido fornecidas 70 marmitas por dia, o gasto teria sido de R$ 16,8 mil.
Além de negar ter recebido os R$ 41 mil declarados, diz que foi procurado por um agente da campanha que teria cobrado uma parte do valor das marmitas.
“Caía um valor’x’na minha conta e aí eu pegava o meu e tinha que transferir uma parte para ele. Ou para a mulher dele, não sei”, relata.
E conclui. “Uma pessoa pegou as marmitas, e me passou, e essa pessoa me passava no valor de 12 reais. Eu pegava no valor de 12 reais. A pessoa pegava no valor de 15. No começo, eu comecei a pegar 40 marmitas. Dessas 40 marmitas, foi aumentando, eu comecei a passar pra ele 76 marmitas no fim da campanha”.
‘Você entrega a chave de casa e a pessoa rouba sua TV’
Em entrevista ao Estado, o deputado Luis Miranda diz desconfiar que foi lesado por agentes de sua campanha.
Enfático, o parlamentar diz não temer ser responsabilizado por eventuais irregularidades em suas despesas. “Pelo amor de deus, um pouco de conhecimento de legislação, a pessoa sabe disso. A negativa das contas não é passível de perda de mandato. Todo mundo sabe disso.”
Miranda é taxativo. “Eu não tenho receio nenhum. O que eu tenho é uma decepção. É extremamente decepcionante entregar a chave de sua casa para uma pessoa e ela roubar sua TV. Você hospeda a pessoa na sua casa, cuida dela, paga por ela ir lá cuidar da sua casa e ela te rouba. Isso é decepcionante, é vergonhoso. Esse é o país que eu não quero para mim. Mas é o reflexo dos políticos corruptos que existem no Brasil.”
O deputado afirma que esteve nos Estados Unidos durante o pleito e que não acompanhou de perto os gastos de sua campanha.
“Quem cuidou das contas, quem tinha procuração, quem fez todos os pagamentos foi o Alexandre [Capelo]. Eu nunca fui ao banco, nunca assinei um cheque, nunca fiz um saque, eu fiz campanha e peguei meu dinheiro limpinho e transferi para a conta. Foi o que eu fiz. E eram o Alexandre e o Ricardo Ribas que controlavam meus pagamentos. Ambos controlavam meus gastos, só. Eu não controlei nada, eu não sei de nada”.
Ouvido pelo Estado, Alexandre Capelo diz que não teve responsabilidade pelos pagamentos. “Minhas atividades não incluíram pagamentos para fornecedores de marmita”.
“Em relação aos 60 mil pagos à pessoa física que o senhor faz referência em sua mensagem, os recibos relacionados a essa despesa estão, igualmente, na prestação de contas”, afirma o contador.
O coordenador de campanha, Ricardo Ribas, também nega responsabilidade. “Portanto, minhas atividades não incluíram pagamentos para fornecedores de marmita. Essa atividade era realizada pelo coordenador de campanha que ficava com as equipes de rua. Todavia, os recibos estão na prestação de contas”.
O deputado afirma ter feito boletim de ocorrência na Polícia do Distrito Federal, para que o caso seja investigado. “Quer dizer, eu tenho um patrimônio, não nego, milionário, e não consigo desfazer. Mas o dinheiro líquido, quer dizer, era para eu ter gasto R$ 200 mil e gastaram R$ 500 mil onde tem um indício grave de que o dinheiro da minha campanha pode ter sido desviado”.
LEIA ENTREVISTA COM O DEPUTADO LUÍS MIRANDA
ESTADÃO: Como o sr vê a reprovação de suas contas pelo TRE?
DEPUTADO LUIS MIRANDA: O processo tem erro de pro-forma, que se chama. Quando nos pegamos o documento emitido, a negativa das contas, o desembargador deixa claro que ele não vislumbra nenhum ato ilícito, nenhum crime na declaração, mas um “visível amadorismo na prestação de contas. De fato, não sou da política, fiz tudo com capital próprio, algo assim: o dinheiro é meu compro quantas marmitas eu quiser [risos]. Para pagar os fornecedores, eu faço um saque aqui e pago todo mundo de uma vez. E não é assim que funciona e, infelizmente , ninguém me orientou nesse sentido. Meu contador é o que cuida das minhas empresas, não é um contador eleitoral. Eu achei que esse tipo de burocracia mais excessiva nas contas eram exclusivamente em casos em que se usa dinheiro do estado, fundo partidário ou coisa do gênero. quando o capital é próprio, você informar a origem da sua conta, acho que seria só informar a origem do recurso. Ele é próprio. Meu dinheiro está todo declarado. E pronto, mas não, eles foram metódicos comigo como se eu estivesse agindo de má fé com meu próprio dinheiro.
ESTADÃO: Mas o sr concorda que eles [a Justiça Eleitoral] agiram dentro da lei interpretando suas contas dessa forma?
LUÍS MIRANDA: Perfeitamente, tanto que no mês passado eu refiz as contas baseado nessas informações, encontrei os erros e, faltando recibo, explicação da origem da doação. Refiz toda a documentação, preenchi todos os recibos, comprovei tudo, e dei entrada novamente. Isso foi depois dos embargos que foram julgados e eles estão negando. Nos chamamos o TRE à analise do feito. Em nenhum momento o TRE me deu um prazo limite para corrigir. Ele simplesmente se negava, mas fica claro na decisão que a qualquer momento poderia corrigir. Eu contratei um contador especialista em eleitoral, que todos os candidatos foram aprovados, e eu fiz uma consultoria. e ele, analisando minhas contas, viu o que o desembargador viu. que nada ali justificava uma negativa, a não ser pelo amadorismo. Então ele corrigiu tudo, demos a entrada. Essa semana já tem um mês que demos a entrada. Como não tinham analisado, a gente deu a entrada, protocolamos um documento solicitando que fosse analisado o mais rápido possível. O que imaginamos, tanto pelo Know How do advogado, que trocamos, que é o nacional do DEM, o Dr. Fabrício. O advogado da nacional do meu partido. O contador é o que fez para todos os deputados federais eleitos. Não há o que se discutir. Ambos dizem que quando isso for analisado, vamos ter as contas aprovadas com ressalvas, e não se justificaria mais uma negativa.
Apresentamos os documentos, corrigimos tudo, levantamos até uma possível suspeita de que possa ter tido um erro proposital das contas para esconder algum tipo de ação de quem estava administrando. Porque não fui eu que administrei as contas, não fiz pagamento nenhum. Eu estava nos EUA, cheguei muito atrasado, e fiquei 20 horas por dia. E não tinha tempo de cuidar disso, tinha uma pessoa cuidando disso que era o próprio contador. Então, houve erros na prestação de contas quanto na omissão de apresentar recibos, foi por conta da incapacidade técnica ou de má intenção que não conseguimos precisar por parte de quem cuidava das contas no período eleitoral.
ESTADÃO: O seu contador cadastrado na campanha?
LUÍS MIRANDA: Isso, ele ficou responsável por procuração por fazer saques e pagamentos e, vale ressaltar, que o deputado Luís Miranda usou recursos próprios. Então, qualquer tipo de recurso, o prejudicado, o lesado, o roubado, sou eu. Eu mesmo. Alguns amigos meus completaram com doações que chegam apenas a 20% da campanha, não sei exatamente. Qualquer valor que estivesse errado, que justificasse a negativa das contas, alguém me lesou. Não foram os eleitores, não foi o estado, lesou a mim. Eu que saí perdendo, devo ter perdido dinheiro e obviamente, para corrigir as contas me custou muito caro. Então, eu já solicitei investigação. Existe uma denúncia feita por mim para que se faça isso.
ESTADÃO: Na Polícia Civil?
LUÍS MIRANDA: Eu fiz uma denúncia na Polícia civil, que deve ser encaminhado para a PF. É um ato grave. O dinheiro é meu. Do meu imposto de renda, da minha vida, do meu trabalho. Se alguém desviou esse recurso ou usou de ma fé, ele roubou de mim, e ainda gerou a negativa das contas. Em tempo, nós corrigimos.
ESTADÃO: Entre essas correções, o senhor muda os gastos de 70 mil com marmitas e um único gasto de 60 mil com uma pessoa física para serviços descritos como ‘recepção‘?
LUÍS MIRANDA: Imagina o seguinte. Alguém que controlava minha conta. a gente não pode mudar, eu tive que fazer com o recurso que eu tenho. Se alguém que controla minha conta fala pra mim: “vou pegar 70 mil para pagar de marmita, e de outro lado, um fornecedor diz que recebeu menos”, isso é a famosa corrupção. Nesse caso, a vítima não é o estado, a vítima sou eu, me roubaram. a declaração foi baseada no que possuímos. Esse tipo de situação, se existiu, as pessoas que cometeram irão pagar pelo crime que cometeram, porque investigadas elas estão sendo.
ESTADÃO: Por ser o candidato e o principal responsável pela própria campanha, o senhor teme ser responsabilizado?
LUÍS MIRANDA: Pelo amor de deus, um pouco de conhecimento de legislação, a pessoa sabe disso. A negativa das contas não é passível de perda de mandato. Todo mundo sabe disso. Eu não tenho receio nenhum o que eu tenho é uma decepção. É extremamente decepcionante entregar a chave de sua casa para uma pessoa e ela roubar sua TV. Você hospeda a pessoa na sua casa, cuida dela, paga por ela ir lá cuidar da sua casa e ela te rouba. Isso é decepcionante, é vergonhoso. Esse é o país que eu não quero para mim. Mas é o reflexo dos políticos corruptos que existem no Brasil.
ESTADÃO: Quem é o contador sobre o qual o senhor prestou depoimento à Polícia?
LUÍS MIRANDA: Quem cuidou das contas, quem tinha procuração, quem fez todos os pagamentos foi o Alexandre [Capelo]. Eu nunca fui ao banco, nunca assinei um cheque, nunca fiz um saque, eu fiz campanha e peguei meu dinheiro limpinho e transferi para a conta. Foi o que eu fiz. E eram o Alexandre e o Ricardo Ribas que controlavam meus pagamentos. Ambos controlavam meus gastos, só. Eu não controlei nada, eu não sei de nada.
Eles falavam para mim: Vamos botar lá em cima 10 pessoas com bandeira [de campanha, eu contratava dez pessoas.
ESTADÃO: O principal gasto de sua campanha é um serviço de recepcionista, pelo preço de R$ 60 mil. Como o senhor explica este gasto?
LUÍS MIRANDA: Foi uma panfleteira. Elas vinham de noite e ficavam entregando o panfleto de campanha, essas moças. Parece que ele contratou uma única só e subcontratou várias outras. Por isso que ficou volumoso.
ESTADÃO: Em relação à marmita, vejo que uma pessoa recebeu R$ 40 mil. Ela me disse, em entrevista gravada, que recebeu, no entanto, aproximados R$ 18 mil, e que esse montante declarado é muito acima do preço do que foi fornecido. Ela afirmou que um representante de sua campanha, a quem insiste não identificar, pediu para que ela pagasse uma espécie de pedágio e fizesse transferências para a conta da mulher dele. Como o senhor recebe essas declarações?
LUÍS MIRANDA: Cara, simplesmente, é vergonhoso. Você está falando e, do lado de cá, meu coração bate mais forte com ódio. Não sei se é ódio, se é raiva, vontade de chorar, porque só eu sei… Meus amigos ajudaram no final porque eu fiquei sem dinheiro nenhum. Estava no Brasil, com minha família vindo para o Brasil. Porque eu tenho um patrimônio, mas ele está imobilizado. Imóveis nos Estados Unidos estão imobilizados. Eu preciso vender para transformar isso em dinheiro. Eu passei muita dificuldade no início desse ano e no fim do ano passado, tendo que limitar, eu não pude fazer uma reforma na minha casa, que estava fechada há 5 anos com mofo para poder economizar recurso. Não consegui vender carro, casa, está tudo lá parado. Quer dizer, eu tenho um patrimônio, não nego, milionário, e não consigo desfazer. Mas o dinheiro líquido, quer dizer, era para eu ter gasto R$ 200 mil e gastaram R$ 500 mil onde tem um indício grave de que o dinheiro da minha campanha pode ter sido desviado. Não posso dizer que sim, mas isso cabe à polícia, mas existe um indício grave de que eu tenha sido roubado. Não sei que país é esse que vivemos onde profissional corre o risco de ir para a cadeia e ser responsabilizado criminalmente e, ao invés de ganhar o dinheiro limpinho, ele prefere roubar. Não sei em que país a gente tá vivendo. Não foi para isso que eu voltei. Eu voltei para a redução de impostos e crescimento econômico, não acredito que tenhamos que preocupar com as pessoas que nos rodeiam. Eu to falando de um contador, um empresário que tem mais de 20 auto escolas de Brasília. São essas pessoas que cuidaram da minha campanha. Quem fez, e como fez, não vou ser eu que vou dizer. Como você está dizendo, parece ser verdade isso, e quando elas contarem para a polícia, espero que elas deem os nomes.
COM A PALAVRA, ALEXANDRE CAPELO
“Em resposta à sua mensagem pelo Whatsapp, esclareço que meu contrato durante a campanha abrangeu as seguintes funções:
– registro das despesas e receitas no sistema eleitoral, mediante documentação entregue pelos coordenadores de campanha e pelo deputado eleito.
– apresentação , semanal, da prestação dos gastos realizados ao deputado eleito e aos seus coordenadores de campanha.
– realização de reuniões periódicas com coordenadores, orientando-os em relação aos procedimentos a serem seguidos conforme legislação eleitoral.”
COM A PALAVRA, RICARDO RIBAS
“Eu fui um doador financeiro da campanha do deputado Luís Miranda. Quanto aos valores depositados pelo Luís para o contador e a distribuição que o mesmo realizava para os coordenadores regionais eu não tive acesso, nem tão pouco as prestações de contas realizadas.
Portanto, minhas atividades não incluíram pagamentos para fornecedores de marmita. Essa atividade era realizada pelo coordenador de campanha que ficava com as equipes de rua. Todavia, os recibos estão na prestação de contas.
Em relação aos 60 mil pagos à pessoa física que o senhor faz referência em sua mensagem, os recibos relacionados a essa despesa estão, igualmente, na prestação de contas.”
Informações do Jornal O Estado de São Paulo/Estadão.