O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (31), os nomes dos parlamentares designados pelos líderes partidários para compor a comissão mista de deputados e senadores que vai acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19. A comissão foi criada pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em razão da pandemia (Veja nomes abaixo).
A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19.
O decreto legislativo de calamidade é decorrente do PDL 88/20, aprovado no dia 20 de março durante a primeira sessão remota da história do Senado. Esse tipo de votação foi adotado como uma precaução dos senadores, engajados em evitar a propagação da covid-19.
Integrantes | |
Senadores titulares | Senadores suplentes |
. Confúcio Moura (MDB-RO) . Eliziane Gama (Cidadania-MA) . Izalci Lucas (PSDB-DF), . Vanderlan Cardoso (PSD-GO) . Rogério Carvalho (PT-SE) . Wellington Fagundes (PR-MT) | . Eduardo Gomes (MDB-TO), . Randolfe Rodrigues (Rede-AP) . Roberto Rocha (PSDB-MA) . Paulo Albuquerque (PSD-AP) . Rodrigo Pacheco (DEM-MG) |
Deputados titulares | Deputados suplentes |
. Cacá Leão (PP-BA) . Francisco Jr. (PSD-GO) . Carlos Mota (PL-SP) . Reginaldo Lopes (PT-MG) . Joice Hasselmann (PSL-SP). | . Gustinho Ribeiro (Solidariedade-CE)] .Paulo Azi (DEM-BA) . Hildo Rocha (MDB-MA) . Renildo Calheiros (PCdoB-PE) . Felício Laterça (PSL-RJ) |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)