Como a bancada pode ajudar o DF a superar a pandemia do novo coronavírus?
O principal é buscar mais recursos. Foram destinados e liberados quase R$ 70 milhões em emendas da bancada do DF para o combate ao coronavírus, além disso, 50% das emendas individuais, cerca de R$ 80 milhões são destinadas para a saúde e podem também ser usadas para o mesmo fim. A bancada está atenta e vamos trabalhar para que o DF possa ter mais recursos. Logo mais, será votado o PLP 149 de auxílio aos estados e municípios, cujo parecer preliminar prejudica o DF. Vamos entrar com emendas e tentar aprovar as correções.
De que forma o DF sai prejudicado?
O parecer contempla o DF apenas como estado e não como município. Dessa forma, deixamos de receber os recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Acontece que na saúde a distribuição dos recursos para pacientes de alta e média complexidade é da competência dos estados, no entanto, pacientes de baixa complexidade ficam por conta dos municípios. Se o DF receber apenas como estado, não terá recursos necessários para fazer face ao atendimento básico da população. Além disso, todos sabem que um dos impostos mais significativos na arrecadação do DF é o ISS que é um tributo municipal, mas como paramos a maior parte das atividades de comércio e serviço, a arrecadação será bem inferior aos meses finais do ano passado.
Acha que o GDF está agindo com cautela nessa crise ou deveria adotar mais providências?
Está agindo bem. Houve um anúncio precipitado de retorno às atividades, mas já foi reavaliado. Ontem (quinta-feira), participei de uma reunião com o secretário de Economia, André Clemente, e representantes dos segmentos empresariais. Ficou claro que não podemos voltar às atividades normais porque a contaminação está em ascendência. Entretanto, alguns setores têm que funcionar por serem de primeira necessidade e emergenciais.
Qual é a sua avaliação sobre a aproximação do governador Ibaneis Rocha com o presidente Jair Bolsonaro?
Acho que o diálogo em prol de nosso estado é sempre bem-vindo e deve haver. Os estados não são países isolados, somos um só país e um só povo, e isso deve vir em primeiro lugar. Houve um certo entusiasmo que provocou o anúncio da flexibilização da quarentena, especialmente no tocante à volta às aulas, mas o governador ponderou e reavaliou.
Essa aproximação pode ajudar na autorização de reajuste para as forças de segurança ou, diante da pandemia, a recomposição salarial está inviabilizada?
Pode. A recomposição não está inviabilizada. Mesmo porque com a reforma da Previdência e a reestruturação das Forças Armadas, na qual foram incluídos o Corpo de Bombeiros e a PM, as forças de segurança do DF tiveram uma redução salarial, o que é inconstitucional. Essa reestruturação beneficiou as forças dos demais estados que não tinham a integralidade e a paridade que o DF já tinha, mas em razão da lei, houve um aumento na alíquota do imposto e isso reduziu o salário das forças do DF. Para recompor essa perda veio para o Congresso o PLN 1 que autoriza o DF a usar o Fundo Constitucional para recompor essa perda. O projeto está para ser votado no Congresso desde o ano passado, e pode entrar na pauta a qualquer momento. A aprovação desse projeto foi fruto de um acordo que fizemos com os demais estados para votar a reestruturação da carreira. A partir dessa aprovação, o governo federal enviará uma medida provisória para que seja feita a recomposição salarial das forças. O próprio ministro Paulo Guedes considera que a segurança, a saúde e a assistência social devem ter tratamento diferenciado.
Qual é a sua avaliação sobre a demissão de Sergio Moro?
Lamentável que isso tenha ocorrido nesse momento difícil do país, quando temos que focar na saúde e na sobrevivência das pessoas. É inadmissível que questões eleitorais se sobreponham à luta que estamos travando para ultrapassar essa crise que vivemos.
E da suspensão da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da PF?
Sabemos que a nomeação é prerrogativa do presidente da República. Na justificativa para a suspensão, o ministro Alexandre de Moraes do STF levou em conta as alegações do ex-ministro Sergio Moro e que há indício de desvio de finalidade na escolha. Creio que devemos aguardar com calma para ver se as alegações consideradas se confirmam ou não.
Mantém seu apoio ao governo Bolsonaro?
Tudo que for feito para ajudar o nosso país terá meu apoio. Sou vice-líder do governo e o nosso trabalho no Congresso tem demonstrado que, em primeiro lugar, vem o Brasil.
Informações do Site CB Poder
