Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter sugerido que o pacote anticrime pode ficar em segundo plano, a chamada bancada da bala pretende insistir no texto.
No Congresso, o projeto de lei do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já sofreu pequenas desidratações. Dentre outras coisas, caiu o dispositivo chamado “plea bargain”, que possibilita acordo entre acusação e suspeitos, em que criminosos poderiam se declarar culpados antes da abertura do processo, e a possibilidade de prisão em segunda instância sem necessidade de alterar a Constituição.
Outros dispositivos, como o excludente de ilicitude, que livraria policiais de processos penais por matar em confronto com criminosos, também terão dificuldades de passar no Legislativo.
O líder do governo na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), integrante da bancada da segurança pública, admitiu que o projeto enfrenta dificuldades.
“Será aprovado aquilo que o parlamento achar mais viável. Vamos ver o que é possível aprovar. Em outros tempos, a base eleitoral aprovava o projeto, mas não temos número suficiente. O próprio presidente entendeu o erro quando montou bancada temática, que traz menos votos”, disse. “A questão é que nosso governo está enfrentando um caos. E isso exige um ataque à pauta econômica”, completou.
Informações do Jornal Correio Braziliense
