O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou, nesta quinta-feira (14/2), que a reforma da Previdência a ser enviada pelo Planalto ao Congresso proporá idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

Pelas regras atuais, é possível se aposentar sem idade mínima, a partir dos 35 anos de contribuição (homem) ou dos 30 (mulher); ou a partir de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. A proposta de Bolsonaro prevê, segundo Marinho, uma regra de transição de até 12 anos para quem já está no mercado de trabalho, mas os detalhes ainda não foram divulgados pelo governo. Bolsonaro também queria um tempo de transição melhor.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar anteriormente que queria idade mínimas de 62 para homens e 57 anos para mulheres, mas foi convencido pela equipe econômica. “Acabou que, na negociação entre a equipe econômica e política, mantiveram a mesma idade mínima da reforma do Temer”, disse Marinho. “Se o ministro (Paulo Guedes) disse, então será”, acrescentou Marinho, sobre a economia de R$ 1 trilhão em 10 anos.

Prioridade absoluta no início do mandato do governo Bolsonaro, a versão final do texto vinha sendo adiada devido à internação do presidente, que recebeu alta na quarta-feira (13/2). Agora que está fechado, o texto deverá ser entregue à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20/2), quando o presidente deve fazer um pronunciamento à nação para explicar a proposta.. 

Para ser aprovada, a reforma deve ter 308 votos favoráveis entre os deputados, e outros 49 de senadores. De acordo com o Tesourno Nacional, o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu 3,2% em 2018 — mais de R$ 195 bilhões.

Reunião entre Bolsonaro e Guedes

Para fechar a proposta, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira. O encontro durou mais de duas horas e contou com a participação dos ministros-chefes da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Também participam o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO); o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira; o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; seu adjunto, Bruno Bianco; e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. 

Informações do Jornal Correio Braziliense