O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta terça-feira (22) que estudará a recriação do Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer, e extinto por Bolsonaro no enxugamento da Esplanada. Atualmente, a área está vinculada à Justiça e é comandada pelo ex-juiz Sergio Moro. O pronunciamento foi feito em live transmitida nas redes sociais do chefe do Executivo em meio a uma reunião com secretários de segurança de vários estados e do DF que apresentaram uma lista de pedidos da área. Entre as demandas, além da recriação da pasta, está a isenção de IPI para materiais de segurança, mais recursos para fundos, transferência de presos de alta periculosidade O mandatário do país reconheceu que os índices de violência seguem altos no país.
“É dever de todos, sem exceção, zelar pela segurança pública. Todas as sugestões serão analisadas e buscaremos, na medida do possível, dar uma solução para esse problema. Apesar do trabalho dos senhores ter diminuído o índice de violência, reconhecemos que ainda está em alta do ponto de vista aos números de outros países. A busca pela diminuição da violência pelo Brasil tem de ser compartilhada por todos nós. Resolvendo parte, diminuindo os índices da violência, a gente faz a economia rodar, muita coisa acontecer. As sugestões serão levada em contas para a gente atender”.
“[A série de demandas] passa pela isenção de IPI para material de segurança, passa por questões de telefonia, passa por mais recursos com fundos, e em uma proposta também que trouxeram aqui, que seria a possibilidade da recriação do Ministério da Segurança. Talvez, pelo anseio popular de ter dificuldade nessa área, de ser talvez o ponto mais sensível em cada estado, essa possível recriação poderia melhor gerir a questão da segurança. É esse o entendimento dos senhores?”. Ao que os secretários confirmaram, Bolsonaro afirmou que estudará as demandas apresentadas. “Então, a gente vai estudar. Estudaremos essas questões aqui e daremos uma resposta o mais rápido possível”.
O secretário de Segurança da Bahia, Maurício Teles Barbosa, sugeriu o retorno de um ministério exclusivo para segurança. “Temos que tentar de uma certa forma dar um olhar pouco mais próximo à pasta da Segurança para que a gente tenha essas questões sendo tratadas de uma forma direta”, apontou.
No final do ano passado, questionado sobre a possibilidade de dividir as pastas, Bolsonaro disse que se tratava de uma “fake news”.
Participaram da reunião com o presidente: o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira; o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; o secretário de estado de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres; o secretário de segurança pública do Amazonas, Louismar Bonates; o secretário de segurança pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa; o secretário de segurança pública do Goiás, Del. PF Rodnei Rocha Miranda; o secretário de segurança pública do Maranhão, o delegado Jeferson Miler Portela e Silva; o secretário de segurança pública do Mato Grosso, Alexandre Bustamante; o secretário de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira; o secretário de estado de segurança pública e defesa social do Pará, Ualame Fialho Machado; o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua V. Cavalcanti; o secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná, Cel Rômulo Marinho Soares; o secretário geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Márcio Pereira Basílio; o secretário de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, Mário Lúcio Alves de Araújo; o secretário de Gestão Administrativa da PC do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Marcos Amaral; o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, José Hélio Cysneiro Pachá; o secretário de Segurança Pública de Roraima, Cel Olivan Pereira de Melo Júnior; o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, delegado Paulo Norberto Koerich; o secretário adjunto de segurança Pública de Sergipe, Cel. José Pereira de Andrade Filho e o secretário do Conselho Nacional de Segurança Pública, Major Moacir Almeida Simões.
O ministro Moro, no entanto, não participou do encontro. Ele estava em reunião com representantes do governo dos EUA sobre crimes cibernéticos.
Informações do Jornal Correio Braziliense