O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira, 5, ao cargo de procurador-geral da República o subprocurador-geral da República Augusto Aras. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Segundo o Estado apurou, os dois conversaram por telefone no início da tarde de hoje.
Aras substituirá Raquel Dodge, cujo mandato acaba no dia 17 de setembro. Como o prazo para a tramitação no Senado é curto, o mais provável é que haja um período de transição entre Dodge e o novo indicado.
A condução interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesse caso, pela lei, ficaria incumbida ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República. Esta não seria a primeira vez que a PGR seria comandada por um interino: em 2013, a subprocuradora Helenita Acioli assumiu o posto no período entre o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes da posse de Rodrigo Janot.
Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro seis vezes, fora da agenda do presidente. A escolha do subprocurador também expõe mais uma vez o desprestígio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que foi escanteado das discussões sobre o sucessor de Raquel Dodge.
O nome de Aras também foi defendido por um amigo e aliado de longa data do presidente, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM–DF), que acompanhou as conversas que ocorreram entre os dois nas últimas semanas.
Em agosto, Bolsonaro já demonstrava disposição em indicar Aras, mas decidiu adiar a decisão por pressão de aliados. A reação ao candidato veio de alas do PSL e de núcleos de apoiadores nas redes sociais, que se baseavam no histórico de Aras para sustentar que o perfil dele não se encaixaria com o bolsonarismo. Os argumentos, segundo esses apoiadores do presidente, seriam um suposto “esquerdismo” de Aras, críticas à Lava Jato e suposto alinhamento com o discurso petista, além da defesa de movimentos sociais como o MST – o que iria de encontro ao posicionamento de Bolsonaro.
Ao indicar Augusto Aras, Bolsonaro quebra uma tradição de 16 anos segundo a qual o procurador-geral é escolhido a partir de lista tríplice da ANPR, formulada em votação entre procuradores. A previsão de escolher um nome na lista, porém, não consta na Constituição Federal.
A definição do nome do próximo procurador-geral da República é considerada uma escolha-chave para o desenrolar do mandato de Bolsonaro, que vai até dezembro de 2022. Isso porque o procurador pode contestar ações do governo na Corte, além de apresentar denúncias contra parlamentares e outras autoridades.
Informações do Jornal O Estado de São Paulo/Estadão