O Brasil tem a quarta maior demanda do mundo de serviços públicos, no entanto, até 2018, estava na 44ª posição global em oferta digital. Para sair do prejuízo, o Executivo deu início a um processo de transformação, com o objetivo de chegar a 100% de digitalização até 2022. Este ano, colocou na rede mais de 500 serviços, antes prestados apenas de forma presencial. Vinte e seis órgãos estão acessíveis na palma da mão, via internet nos dispositivos móveis, como o celular.
Em um ano, superou em 20% a meta da transformação digital de serviços públicos. Carteiras de trabalho, estudantil e de trânsito, solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição e certificado internacional de vacinação e profilaxia são os de maior impacto entre a população. O documento trabalhista, por exemplo, que demorava 17 dias, em média, para ficar pronto, agora sai no mesmo dia. A aposentadoria pode ser obtida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em poucas horas.
A economia chega a R$ 1,7 bilhão por ano, dos quais R$ 1,38 bilhão deixam de ser gastos pela população em deslocamentos, tempo de espera e despesas com despachantes. Além disso, a redução da burocracia faz com que 146,8 milhões de horas/ano deixem de ser perdidas. É o equivalente a mais de um dia inteiro de trabalho de toda a população economicamente ativa na Grande São Paulo. Os serviços transformados representam 19 milhões de demandas anuais.
O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, explica que a estratégia de transformação digital é a saída para possibilitar a redução do custo e o tamanho do Estado e aumentar de forma exponencial a qualidade dos serviços para o cidadão. “A redução de custos do governo chega a R$ 345 milhões. Ao adotar os canais digitais, a transação é 97% mais barata do que a presencial”, compara. O certificado nacional de vacinação, exemplifica, teve a equipe reduzida em 660 pessoas, que antes ficavam nos aeroportos batendo carimbo e foram realocadas para fazer fiscalização, serviço com maior necessidade de pessoal.
No caso da carteira de trabalho digital, a estimativa é de redução de 3,2 mil servidores nos postos de entrega. “Hoje, são menos de 300 pessoas responsáveis no Brasil inteiro. A carteira virou um aplicativo no celular, com todas as relações trabalhistas. Para quem já tem, inclusive”, destaca. Os profissionais foram realocados para onde há carência de pessoal, em atividades mais complexas do que simplesmente fazer uma entrega. “Onde a competência agrega mais valor ao serviço público”, frisa.
No caso do INSS, a estimativa é de redução de 1,1 mil pessoas nos postos de atendimento. “O fenômeno foi mais acelerado do que imaginávamos. Em abril de 2019, de todos os serviços, apenas 7% eram feitos por canais remotos e 93%, pelos presenciais. Com a digitalização, encerrada em setembro, a relação se inverteu: hoje são 10% presenciais e 90%, remotos”, pontua o secretário. A maioria das agências não foi fechada, mas as filas acabaram.
Para Moisés Augusto Maciel, de 40 anos, morador do Riacho Fundo II, a digitalização representa qualidade de vida. “Já tirei passe livre digital e acessei serviços do INSS digitalmente para não precisar me deslocar”, conta. “Só para fazer o agendamento, tinha de ir à agência. Perdia de 1 hora e meia a 2 horas. Além disso, ficava na fila mais de 2 horas. Teve um dia que perdi 3 horas”, recorda. Cadeirante, Moisés tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). “Agora, minha mãe está se aposentando e pôde fazer a solicitação pelo aplicativo. Muito melhor”, comemora.
Apesar dos avanços, o secretário Monteiro reconhece que o Brasil largou atrasado no processo de digitalização. “Demoramos muito tempo para iniciar. Embora algumas áreas estejam mais maduras, como a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, ainda falta integração entre os órgãos. Por isso, estamos migrando tudo para um único portal, o Gov.br”, afirma. Ainda assim, o Brasil está na frente de países como a China, Arábia Saudita, Peru, Equador, Panamá, Venezuela, Bolívia, Paraguai e México em digitalização, conforme levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU).